Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
A indústria do audiovisual deve aproveitar o debate acerca das plataformas digitais, que retornou à pauta do legislativo no debate sobre regulamentação das fake news, para reivindicar regras de combate à pirataria. O entendimento é unânime entre empresas do setor, consultorias e governo, conforme ficou evidenciado em Live promovida hoje,13, pelo Tele.Síntese.
O CEO da LtaHub, Ygor Valério, afirmou que há um déficit regulatório no campo da pirataria e que o momento é oportuno para iniciar esse debate, agora que o parlamento debate a responsabilidade civil das plataformas digitais no combate à fake news. “É fato que a disseminação de notícias falsas tem impacto direto em quem vai ser eleito ou não e esse tema não sairá da pauta política até ser resolvido”, afirmou.
Para Valério, o combate à pirataria não está na pauta do Congresso Nacional, apesar de ser tema debatido em países europeus, em função da nova diretiva sobre direitos autorais. Ele acredita que o momento é de mostrar o impacto que a pirataria traz para a economia, seja na perda de receitas pelas empresas e governo e na redução de postos de trabalho. Ele recomenda que seja adotada uma espécie de autorregulação fiscalizada pelo poder público.
A gerente Antipirataria da Sky, Ana Sousa, disse que a empresa até apresentou emenda à proposta de lei das fake news para ampliar a responsabilidade das plataformas no combate à pirataria. Ela também entende que o tema carece de leis.
O coordenador de Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, disse, por sua vez, que a existência de um marco regulatório nesse campo facilitaria muito o trabalho da agência reguladora.
