Empresas esperam novas leis para destravar investimentos
O setor de telecomunicações espera destravar investimentos e democratizar o acesso à internet com banda larga e telefonia móvel por meio da aprovação de leis sobre o novo marco da área, o PLC 79, a nova lei de antenas e mudanças na Lei de Informática. Expectativas nesse sentido foram apresentadas durante o painel sobre pauta setorial de telecom reunidas hoje, 9, no evento sobre “O espaço das TICs na macroeconomia brasileira”, promovido pelo Tele.Síntese.
Um dos principais pontos para melhorar o ambiente de negócios das telecomunicações no País é a aprovação do PLC 79, o novo marco do setor, conforme destacaram os participantes do painel. “Queremos também a disponibilidade de espectro sem viés arrecadatório, neutralidade na rede e segurança cibernética”, destacou Kelly Caporalli, assessora de Telecomunicações e Automação Industrial da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).
Para o presidente da Contic, Edgar Serrano, um dos embaraços causados ao setor é a falta de legislação comum a todos os municípios para a instalação de antenas para celular”A cidade de São Paulo não recebe há dez anos uma nova antena. Como vai crescer a banda larga e a telefonia móvel?”, questionou.
Segundo o presidente da TelComp, João Moura, o governo deve puxar a demanda por banda larga e telefonia móvel porque, ao simplificar a vida do cidadão, proporciona aumento de receita. Por isso, recomendou que o PLC 79 entre na pauta do Senado, onde a matéria tramita desde o final de 2018, sem previsão de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, anunciou que alguns resultados têm incentivado as mudanças. Segundo ele, o Conselho Nacional de Educação aceitou proposta das empresas e decidiu incluir a disciplina Computação na base curricular do ensino médio, “Queremos formar pessoas mais habilitadas . Se a gente não começar essa transformação. não adianta remediar: a médio ou a longo prazo, seremos meros coadjuvantes e a nau estará sem capitão”, avaliou.
