Empresas devem escolher o fornecedor que lhes convier, defende ex-presidente da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não deveria ser usada para limitar a escolha de qualquer fornecedor, defende o ex-presidente da Anatel e hoje consultor, João Rezende. Ele presidia a autarquia quando foi realizado, em 2014, o leilão da frequências de 700 MHz, usado nas redes 4G.
“Seria ruim para o setor de telecomunicações, se houvesse algum tipo de restrição”, afirmou ao Tele.Síntese. Dentro do governo cresce a pressão para que seja estabelecido, por decreto ou portaria, uma política de cibersegurança capaz de determinar à Anatel limitar a 35% a participação da chinesa Huawei nas redes de telecomunicações 5G. Modelo semelhante seu deu no Reino Unido.
“É uma decisão das empresas. Elas têm o direito de fazer a opção pelo fornecedor que melhor lhes convier”, argumentou.
Rezende admitiu que a imposição de restrições pode ser entendida como “uma ingerência” dos Estados Unidos junto às operadoras envolvidas no leilão, com base na campanha contra a empresa asiática levantada pelo presidente Donald Trump de que faz espionagem a serviço do governo da China e rouba segredos industriais, acusações todas contestadas pela gigante asiática.
Preferência nacional
Ele não acredita que uma eventual restrição a fornecedores seja incluída no edital do leilão 5G, que entrou hoje em consulta pública. Mas lembra que podem haver instrumentos de preferência. No edital do 4G, havia a orientação de que os fornecedores fossem preferencialmente nacionais. Isso não é mencionado na portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que traçou diretrizes para o leilão, no entanto.
“Acho também que essas exigências de preferência por empresas nacionais foram positivas até certo ponto. Mas não tiveram muito efeito. Mas acho que deveria ser objeto do edital. As empresas têm o direito a escolher pela melhor tecnologia, e isso não é fácil”, observou.
