Em encontro com Conexis, Juscelino Filho recomenda 'diagnóstico'

Em encontro com Conexis, Juscelino Filho recomenda que operadoras façam ‘diagnóstico’ de qualidade — Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em reunião com representantes da Conexis. (Foto: Pablo Le Roy/MCom)

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu nesta quarta-feira, 25, com representantes da Conexis e das operadoras Vivo, Oi, Tim, Algar, Claro e Sercomtel. Durante o encontro, ele cobrou qualidade dos serviços de internet móvel.

“A gente vai fazer uma pesquisa de opinião pública sobre isso. E queria estender essa preocupação a vocês, que são responsáveis por grande parte dos usuários dessas tecnologias no país inteiro, para que também busquem fazer um diagnóstico”, afirmou Juscelino.

Em nota, o Ministério das Comunicações (MCom) afirma que o ministro mencionou recentes reclamações recebidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referente ao 4G.

“Quando a gente ouve que a qualidade do 5G está sendo questionada, temos o argumento de que é uma coisa nova que está sendo implantada. Mas, quando você começa a ter reclamação de que o 4G, que era bom, ficou ruim, aí é difícil de explicar”, disse Juscelino.

Na última semana, o ministro também cobrou fiscalização da qualidade do 5G por parte da Anatel.

Demandas

Ainda durante o encontro, a Conexis apresentou as principais demandas do setor de telecomunicações. A entidade entregou ao ministro a carta que foi dirigida aos presidenciáveis no ano passado, “Propostas para um Brasil+Digital”.

O documento divide as pautas em quatro frentes:

1- Incentivo ao investimento
Citando a inclusão digital de pessoas de baixa renda e escolas; unificação nacional das diretrizes da Lei Geral de Antenas; e medidas efetivas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos de telecomunicações.

2- Ecossistema competitivo
Simplificação da regulamentação, incluindo o incentivo à autorregulação; redução de custos do aluguel de postes; harmonização da regra de neutralidade de rede; e segurança jurídica nos investimentos e exploração de outorgas.

3- Implantação da infraestrutura
Com incentivo ao financiamento; solução equilibrada e justa ao fim das concessões de telefonia fixa; disseminação das práticas de governo digital; políticas sustentáveis para infraestruturas digitais e atenção à segurança cibernética.

4- Equilíbrio tributário.
Redução da carga tributária dos fundos setoriais com foco na eficiência setorial; diminuir também os impostos que incidem sobre bens e serviços de telecom para população de baixa renda; introduzir depreciação acelerada fiscal para os investimentos na construção da infraestrutura de 5G; isentar de PIS/COFINS toda cadeia de infraestrutura e serviços do 5G e reduzir as alíquotas do imposto de renda corporativo e as taxas de importação de equipamentos aos países da América Latina.

Acesse aqui a íntegra das “Propostas para um Brasil+Digital”.