Em Assembleia da ONU, Lula defende direitos digitais e inclusão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova York, na manhã desta terça-feira, 19. O pronunciamento defendeu o resgate das “melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da organização” e chamou atenção para os direitos digitais.
“Políticas ativas de inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito”, disse o presidente.
Lula destacou que “o combate às desigualdades em todas as suas dimensões” estará “no centro da agenda internacional” no próximo encontro do G20, a ser presidido pelo Brasil em dezembro deste ano.
O chefe do Executivo também mencionou o combate às fake news e os problemas de radicalização em ambiente digital.
“O racismo, a intolerância e a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas supostamente para nos aproximar […] Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos”, defendeu Lula.
Sobre os deveres das empresas de tecnologia, o presidente chamou atenção para as condições dos colaboradores de serviços. “Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, mencionou.
Lula também defendeu a liberdade de imprensa e criticou a prisão de Julian Assange, fundador do WikiLeaks – que tornou públicos milhares de documentos que descrevem violações de direitos humanos por parte do governo estadunidense durante operações militares em outros países.
“Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima”, disse Lula, aplaudido.
A maior parte do discurso cobrou o cumprimento de medidas de responsabilidade frente às mudanças climáticas e políticas para desenvolvimento de países latinos e africanos. Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Lula na ONU neste link.
Declaração Política e participação
A agenda da ONU inclui a Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que depende das ações de conectividade.
De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), “as tecnologias digitais podem beneficiar 119 das 169 metas dos ODS – cerca de 70% do total – incluindo áreas como a ação climática, a educação, a fome e a pobreza”.
A inclusão digital também consta na Declaração Política da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinada pelos países-membros da ONU, como um dos 45 compromissos firmados. Veja os termos:
“Continuaremos a tomar medidas para eliminar as divisões digitais e disseminar os benefícios da digitalização. Ampliaremos a participação de todos os países, em especial os países em desenvolvimento, na economia digital, inclusive melhorando a conectividade de sua infraestrutura digital, desenvolvendo suas capacidades e o acesso a inovações tecnológicas por meio de parcerias mais fortes e melhorando a alfabetização digital.
Aproveitaremos a tecnologia digital para expandir as bases sobre as quais fortaleceremos os sistemas de proteção social. Comprometemo-nos a desenvolver capacidades para a participação inclusiva na economia digital e parcerias sólidas para levar inovações tecnológicas a todos os países.
Reafirmamos que os mesmos direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos
on-line. Aguardamos ansiosamente a elaboração de um Pacto Digital Global para eliminar as divisões digitais e acelerar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
