Em agenda com Juscelino, Spotify avalia regulação na UE
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, visitou nesta segunda-feira, 26, a sede do Spotify em Estocolmo, na Suécia. Ao comentar o tema do momento, a regulação das plataformas digitais, a gerente de assuntos europeus do Spotify, Eleanor Flanagan, avaliou as diretrizes estabelecidas pela Comissão Europeia.
“Não temos uma legislação perfeita que solucione os problemas em todos os lugares, mas as diretrizes da União Europeia, que foram aprovadas nos últimos anos e ainda estão sendo implementadas, são um bom exemplo de legislação que tem funcionado. A comunidade européia está liderando o caminho em relação aos mercados digitais”, afirmou Flanagan, segundo o Ministério das Comunicações (MCom).
Juscelino, por sua vez, destacou que “é de extrema importância conhecer mais sobre esse tipo de regulação em outros países e ouvir a experiência de quem já está vivendo essa realidade”.
O ministro das Comunicações está em missão na Suécia e Finlândia entre os dias 25 de junho e 1º de julho. O secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão, também faz parte da comitiva. A principal pauta dos encontros é a universalização da conectividade.
Na Suécia, além do Spotify, a agenda do ministro das Comunicações inclui, nos próximos dias, visitas à matriz da Ericsson e à Agência de Educação. Na Finlândia, Juscelino vai ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs e também à Agência Nacional de Educação do país.
Regulação na UE e no Brasil
No final de maio, autoridades atuantes no debate sobre a regulação das plataformas digitais na União Europeia participaram de um seminário no Congresso Nacional que comparava a regulamentação feita nos países-membros à que está sendo discutida no Brasil, no âmbito do PL 2630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News.
O seminário demonstrou diversos pontos em comum entre as propostas, como a previsão da criação de um código de conduta estabelecidos pelas próprias plataformas, mas com papel ativo do Estado na construção e fiscalização, avaliação de riscos sistêmicos e auditorias independentes periódicas. Outra semelhança encontrada é a alegação falsa por parte dos críticos à regulamentação de que o PL criaria um “Ministério da Verdade”, que não existe no PL brasileiro nem no europeu.
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