“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte”, diz Lula sobre Musk
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o proprietário do X, antigo Twitter, Elon Musk, pela resistência em cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para indicar um representante legal da plataforma digital no Brasil.
“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, disse o presidente, em entrevista à rádio MaisPB, na manhã desta sexta-feira, 30.
Ao ser questionado sobre como vem enxergando a reação de Musk diante das decisões judiciais, Lula respondeu que com “o olhar de que todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil, está subordinado à Constituição e às leis brasileiras […] E se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar”.
Conflito
Na noite da última quarta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram crimes via redes sociais, intimou o empresário Elon Musk a indicar, em 24 horas, um novo representante legal do X no Brasil, sob pena de suspensão temporária do acesso à plataforma pelos usuários do país, como prevê o Marco Civil da Internet em caso de descumprimento de ordens judiciais.
A medida ocorreu diante do fechamento do escritório da empresa no território brasileiro, anunciado no dia 17 de agosto. O fechamento ocorreu após tentativas de intimação para o bloqueio de perfis envolvidos em Inquérito Policial que apura possíveis crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Ao fim do prazo estipulado para a indicação de um representante que pudesse receber as intimações brasileiras, o X confirmou em seu perfil de Assuntos Governamentais que não cumpriu as ordens, pois considera que são “ilegais”.
