Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom
O Ministério da Economia vai contratar uma consultoria para avaliar o efeito da tributação do setor de telecomunicações, afirmou hoje, 10, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da pasta, Diogo Mac Cord, durante live realizada em Brasília. Adiantou que a racionalização dos tributos setoriais será avaliada em parceria com a Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, com a participação também do Tesouro Nacional e da Receita Federal, e deverá ser discutida na reforma tributária.
Um alerta foi feito, porém, pelo representante do Ministério da Economia sobre a necessidade de articulação com os estados para evitar que a desoneração no setor possa frustrar receitas locais. Lembrou que isso aconteceu de forma equivocada em governo passado com a redução de tarifa da energia elétrica, provocando o efeito inverso, que foi o aumento das alíquotas do imposto estadual, o ICMS.
“Quando houve uma redução no valor da conta de energia elétrica alguns anos atrás, o curioso foi o que aconteceu no day after, ou seja, baixou a tarifa de energia elétrica em cerca de 20%. O que vários governadores fizeram foi elevar a alíquota de ICMS porque, como reduziu a base de cálculo, eles não queriam perder a arrecadação”, exemplificou.
Segundo o secretário, é preciso também superar uma série de impedimentos regulatórios que tira o incentivo econômico do investidor para monetizar um ativo. “Outra maneira de atrapalhar é colocar uma carga tributária altíssima, que forma um peso morto. “Quanto maior a carga tributária, maior o peso morto, e o peso morto do Brasil é gigantesco. Então, a partir do momento que desonero é possível ter um avanço brutal no desenvolvimento com impacto na economia”, avaliou.
Fundos setoriais
O deputado federal JHC(PSB/AL), também presente na transmissão, defendeu a desoneração dos recursos arrecadados para abastecer fundos setoriais do setor, que são desviados para atender a necessidade de superávit fiscal do governo. Ele preside a Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, lançada em maio deste ano.
“A gente vive esse manicômio tributário. O setor de telecom é bastante sacrificado pelas taxas, fundos setoriais que na verdade servem para o superávit fiscal. E os investimentos acabaram também sendo represados e utilizados para outras finalidades”, disse.
JHC defendeu o descongestionamento dos recursos destinados aos fundos setoriais. “Que a gente possa descontingenciar recursos e utilizar para essa transformação digital que a gente espera para o país”.
