Distribuição de kits de TVRO para beneficiários do CadÚnico será sob demanda

Se você utiliza antena parabólica para sintonizar os canais de TV aberta que assiste no dia a dia, e ainda não conhece a EAF, saiba que em breve ela entrará na sua vida. A EAF é a entidade responsável por realizar a limpeza da Banda C estendida e coordenar a migração de canais de TV aberta transmitida por satélite (TVRO) para uma frequência mais alta, chamada Banda Ku. Ela que vai distribuir os kits TVRO, de sintonia do sinal transmitido em nova frequência, para famílias cadastradas nos programas sociais federais.

O presidente da EAF é Leandro Guerra, executivo com mais de duas décadas de experiência no setor de telecomunicações. Ele saiu da TIM em março para comandar a entidade que tem orçamento de R$ 6,5 bilhões para promover a limpeza da faixa de 3,5 GHz, construir uma rede privativa para o governo federal e também seis infovias atravessando os rios do Norte do país para conectar a Amazônia.

Guerra conversou com o Tele.Síntese, por teleconferência, nesta semana. Apesar de ter um feriado no meio, a EAF trabalha a todo vapor para garantir que até 30 de junho o espectro de 3,5 GHz esteja livre para o uso das operadoras nas 27 capitais e no Distrito Federal. Isso será alcançado com a troca de estações de serviços profissionais (FSS) e corporativos, ou instalação de filtros nestes equipamentos.

Pedidos abertos

Na segunda-feira, 18, a entidade publicou dois chamados para fornecedores de equipamentos e serviços de telecomunicações.

As RFPs, sigla que significa “request for proposal”, ou pedido de proposta em tradução livre, são para a compra dos kits de TVRO em banda Ku, com antenas de 60 ou 90 cm, a depender da cidade atendida; e para a contratação das empresas que vão prestar os serviços de projeto e engenharia da substituição ou mitigação dos receptores FSS. Na próxima semana lança outra RFP, para compra de filtros de mitigação de interferência sobre serviços profissionais de satélite (FSS, na sigla em inglês).

A concorrência vai até o começo de maio, mas pode se alongar, a depender das ofertas recebidas. Segundo Guerra, com base nas RFPs a EAF vai saber precisamente se há equipamentos na quantidade ideal para atendimento das obrigações previstas no edital do leilão 5G. A previsão é que haja uma parcela em estoque na indústria local, e outro tanto terá de ser importado.

“Pelas nossas contas, são quase 260 mil usuários, 257 mil para ser mais exato, de TVRO nas capitais. E eles serão atendidos a partir da solicitação do kit. Serão priorizados aqueles que estão na área de cobertura do 5G”, explicou.

O kit Ku da EAF será distribuído unicamente a beneficiários inscritos no Cadastro Único do governo federal. São cerca de 10 milhões de pessoas. Estas deverão solicitar o equipamento e informar se há interferência em sua TV por parabólica.

O modelo de distribuição sob demanda é diferente do que é usado na ativação da TV digital terrestre, em que o espectador se cadastrava em um site na internet e depois comparecia ao local para retirada do kit com antena e decodificador.

No caso da TVRO, o usuário não vai a lugar nenhum. Os técnicos é vão até sua casa, uma vez que a instalação prevê direcionamento da antena para o satélite correto.

Metas flexíveis

Isso já tem o condão de reduzir muito a quantidade de kits TVRO que precisam ser instalados. “É preciso lembrar que se trata de um processo. Não vai ter um dia em que vamos virar uma chave e todos terão que ir assistir à banda Ku”, disse, lembrando que a dupla iluminação por parte das emissoras pode se dar até o final de 2023.

As emissoras são responsáveis por levar o sinal para o satélite Star One D2, da Embratel Star One, até 30 de maio. A partir de então, os sinais em Banda C atuais e o novo em banda Ku seguirão funcionando em conjunto. Mas nos locais onde houver 5G ativado na faixa de 3,5 GHz, pode haver interferência na Banda C, daí a importância de ter um kit Ku.

Para priorizar a instalação de kit TVRO Ku nos locais onde sabe que há cobertura 5G, a EAF recebeu nesta semana um mapa detalhado pelas operadoras de onde haverá sinal primeiro.

Os usuários do CadÚnico terão de ligar para uma central, acessar um site ou aplicativo para fazer a solicitação. O teleatendimento ainda não começou, terá início apenas em junho. Os kits TVRO começam a ser instalados em 20 de junho. Não há, por enquanto, prazo de conclusão. O edital diz que para o início da distribuição se dê até 30 de junho.

Nas próximas semanas a EAF vai definir um nome fantasia e endereço web para facilitar a comunicação com o espectador de TVRO. Ao mesmo tempo, haverá intensa campanha informativa nos canais e na internet para orientar os beneficiários da iniciativa, contou Guerra. Esta campanha começa em 15 de maio.

Já no caso dos serviços satelitais profissionais (FSS), as RFPs são para compra de filtros e de serviços de engenharia e projeto para troca de equipamentos. No caso de filtros, em todas as capitais, serão necessários 1.357 filtros, segundo o Gaispi. A estações que serão completamente trocadas são 212, das quais 170 precisam ser atendidas até 30 de junho.

Norte Conectado e Rede Privativa do Governo Federal

A EAF terá ainda a responsabilidade de fazer as infovias do Norte Conectado e a rede privativa do governo. No primeiro caso são seis infovias cruzando o estado do Amazonas. No segundo, uma rede móvel em Brasília no espectro de 700 MHz e redes fixas em fibra nas capitais, ligando órgãos públicos.

Por enquanto, a entidade foca esforços na obrigação de limpeza de espectro para que as operadoras ativem o 5G em julho deste ano nas capitais.

“Estamos formando os grupos de trabalho que vão coordenar a execução dos outros compromissos, mas lembro que a EAF será sempre muito enxuta”, disse.

Sua perspectiva é de que os trabalhos a respeito desses pontos comecem apenas depois que a primeira fase de ativação do 5G nas capitais aconteça, na segunda metade do ano. Ele lembra que a entidade tem até 2026 para concluir tais metas.