Direito do consumidor de telecom será debatido em live do Tele.Síntese

A revisão do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor tem avançado na Anatel, após a realização de consulta pública. Mas em que pé está? Sugestões apresentadas serão contempladas? São algumas das questões que serão abordadas na live “Direito do Consumidor de Telecom”, promovida pelo Tele.Síntese na próxima segunda-feira, 27, em novo horário 15hs. 

A superintende de Relação com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, uma das debatedoras, deve falar também sobre o avanço da autorregulação no setor e de possíveis mudanças no controle do telemarketing, que passará a ter um prefixo específico.  

Já o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercados do DPDC, da Secretaria Nacional do Consumidor, Frederico Moesch, vai falar sobre as investigações que estão sendo realizadas sobre as operadoras a respeito do uso do termo 5G no país. Outros pontos em andamento na Senacom está a criação de um medidor de velocidade de banda larga. Dúvidas de como vai funcionar e se ele poderá ser usado para justificar processos instaurados pelo órgão contra provedores poderão ser dirimidas, assim como o tratamento dado pelo órgão às reclamações contra as OTTs. 

O coordenador de Telecom e Direitos Digitais do Idec, Diogo Moyses, por sua vez, deve discorrer de como o instituto vê a atual movimentação de consolidação e leilão 5G no mercado brasileiro e como isso pode impactar o consumidor. Também é esperada sua posição sobre o novo RGDC e o tratamento dado às OTTs frente as reclamações dos usuários. 

O debate terá início às 15 horas e as inscrições podem ser feitas aqui