Dinheiro da faixa de 26 GHz para conexão de escolas será administrado pela EAF

As operadoras que comprarem os lotes de frequências de 26 GHz no leilão do 5G da Anatel não precisarão arcar com o compromisso de conectar, elas próprias, as escolas públicas brasileiras com esse espectro. Este é o entendimento do conselheiro Carlos Baigorri, em live promovida hoje, 20, pelo Tele.Síntese, que sugere que os recursos arrecadados com os lances para essa faixa sejam também depositados em uma conta única e administrados pela mesma entidade (a EAF) que ficará encarregada de tocar a construção da rede privativa de governo e da rede da Amazônia Conectada.

” Os proponentes vencedores da faixa de 26 GHz não terão a responsabilidade de conectar as escolas, mas os recursos, ao invés de serem pagos à União, serão depositados na conta da EAF e serão utilizados para a conexão das escolas, nos termos do planejamento a ser definido pelo Ministério da Educação”, afirmou Baigorri.

Segundo Baigorri, o valor previsto a ser arrecadado com a venda de todos os lotes desta frequência de micro-ondas, que soma R$ 6,3 bilhões, será integralmente destinado à conexão das escolas, conforme determinação a ser confirmada pelo Tribunal de Contas da União, que, embora já tenha firmado maioria, ainda não concluiu a votação final sobre o edital.

Conforme o Conselheiro, a conexão das escolas, que irá acompanhar os projetos do MEC, não necessariamente será feita com o uso da frequência de 26 GHz, e poderão ser usadas outras formas de conexão, para contemplar maior número de escolas.

“Em alguns locais pode não fazer qualquer sentido conectar as escolas em 26 GHz . A EAF pegará esses recursos e poderá contratar outras empresas, como ISP, ou outras tecnologias para a execução do programa”, afirmou.  Ele observou que se a Anatel tivesse que definir as escolas, calcular os custos e tipos de conexão antes do leilão, o certame se atrasaria por vários meses.