Desafio do leilão do 5G é conectar escolas públicas
A implantação da conectividade nas escolas públicas é um grande desafio para o país. O tema, que está entre as obrigações assumidas pelas operadoras vencedoras do leilão 5G, foi debatido na manhã desta terça-feira, 14, durante audiência pública na Subcomissão do 5G da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) na Câmara dos Deputados. Além disso, sociedade civil e parlamentares cobram transparência na execução das ações.
A diretora de articulação e apoio às redes de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Caroline Vilasboas, apresentou o cenário atual da conectividade das escolas públicas no país. Das 137.787 escolas públicas, 74% declararam ter acesso à Internet e apenas 60% têm banda larga.
Do universo de 137 mil escolas, 104 mil receberam algum apoio de programas para a conectividade na esfera nacional, como o WiFi Brasil, a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), é o que informa o MEC.
Segundo Ana Caroline, o MEC sozinho não consegue universalizar o acesso. “Um dos grandes desafios é envolver todas as esferas – União, estados e municípios. Além disso, é necessário ter um planejamento de conectividade nas propostas pedagógicas [nas Secretarias de Educação]”. Outra questão importante, para a diretora, “é mapear as escolas que receberam apoio para a adoção de tecnologia para saber se de fato contrataram a conectividade”.
Conectividade sem cronograma
Durante o debate, a advogada do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) Flávia Lefèvre lembrou que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust não pode ser utilizado para cobrir os custos do leilão do 5G. Na ocasião, ela demonstrou preocupação em relação à falta de cronograma para o cumprimento da meta de conectividade nas escolas públicas. “Estamos diante de um cenário de muita indefinição, porque o edital não prevê prazos. Falta transparência”.
Além disso, Flávia Lefèvre observou que as escolas que declararam ter conexão, “muitas vezes, só têm internet na área administrativa e não na sala de aula para os alunos.