Decisão da Anatel de reaver a faixa de 450 MHz afeta planos das teles para IoT

A decisão da Anatel de dar prazo de 10 dias para que as operadora comprovem o uso da frequência de 450 MHz como previsto no edital de 2,5 GHz causou reação entre as empresas. Para Vivo e Oi, uma eventual retomada da faixa teria impacto em projetos de internet das coisas aplicada ao agronegócio.

Para a Vivo a situação pode travar iniciativa tocada em parceria com Raízen, EsalqTec e Ericsson em Piracicaba, no interior de São Paulo. Usando os 450 MHz como banda para serviços LTE, o grupo selecionou startups para criarem produtos, que foram demonstrados no começo deste ano.

“A retomada da faixa de 450MHz pode significar um retrocesso no desenvolvimento de um ecossistema para conectividade no campo”, diz a Vivo em nota enviada ao Tele.Síntese. A companhia ressalta que as características de propagação tornam essa faixa ideal para cobrir grandes áreas.

A companhia promete contestar a decisão da Anatel. A interpretação de seus executivos é que o edital autorizou o uso do espectro para outras finalidades que não apenas cobertura de escolas rurais – algo de que agência discordou ao permitir a retomada da faixa.

“A recente decisão da Agência está baseada no entendimento de que o Edital permite o uso da frequência exclusivamente para os serviços de telefonia e banda larga. A Vivo segue defendendo que o item 8.2.1 do Edital exige apenas que haja a ativação de serviços, de forma genérica, sendo que a empresa escolheu para tal investir no desenvolvimento de um ecossistema para a conectividade do agronegócio”, ressalta a Vivo.

A Oi, empresa que tinha por obrigações no edital de 2,5 GHz cobrir cerca de 50 mil escolas, parte inclusive com o espectro de 450 MHz, não quis comentar os próximos passos diante da decisão da Anatel. A operadora cobriu a escolas com outras tecnologias, possibilidade prevista no edital. E, assim como a Vivo, decidiu tocar projeto em internet das coisas para o agronegócio usando os 450 MHz. No seu caso, o piloto acontece no Mato Grosso.

Claro

Na Claro a decisão da Anatel também acendeu alertas. “Qualquer decisão de retirada desta faixa da Claro é vista com grande preocupação pela empresa”, diz a companhia, por nota.

A operadora diz que sua situação é um pouco diferente das demais. Contesta que não tenha ocupado a frequência, uma vez que já há um “volume significativo” de estações radiobase operando na faixa nos estados de Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Bahia e São Paulo, e que tem usuários conectados nestes locais.

Também afirma que fez um investimento “relevante” na tecnologia. A retomada do espectro atrapalha, ainda, planos para a exploração de novos mercados, como o agronegócio. “Futuros serviços da Claro podem utilizar esta faixa, uma vez que ela é adequada para transmissão de dados. A operadora, por exemplo, já está desenvolvendo planos com fornecedores para aplicações em IoT com o 450MHz”, afirma.

Não diz, porém, se tais planos são de IoT no campo. A operadora, através da marca Embratel, está cobrindo o Brasil com redes NB-IoT e LTE Cat-M.

TIM

Sucinta, a TIM preferiu não dizer como a tomada dos 450 MHz poderá afetá-la. Afirmou, no entanto, que obedeceu às obrigações estabelecidas no leilão de 2,5 GHz, em 2012, quando a frequência mais baixa foi distribuída às operadoras. Indício de que pretende também contestar a decisão caso sua argumentação de uso do espectro não seja aceita. “A TIM informa que cumpre as regras para uso da frequência de 450 MHz definidas no edital”, diz.

Como as demais operadoras, a TIM também investe em IoT no campo. Mas diferente de todas as outras, escolheu desde cedo usa outro espectro para isso, o que de certa forma reduzirá o impacto da decisão da Anatel sobre novos modelos de negócio. “Para os projetos de IoT no campo, a operadora utiliza a faixa de 700 MHz, nas cidades onde houve liberação da Anatel/EAD”, acrescenta.

O processo de retomada do espectro pela Anatel ainda deve percorrer um longo caminho. A agência precisa publicar a decisão do Diário Oficial da União, para então o prazo de 10 dias para as operadoras comprovarem o uso da frequência começar a correr. Depois, haverá prazo para recurso, caso a argumentação das teles não seja aceita pela agência. Um novo relator será sorteado para avaliar os recurso. Só depois vem a decisão definitiva – que pode ainda parar na Justiça.

Ainda assim, já há interessados nos 450 MHz. As utilities, em especial as empresas de distribuição de energia elétrica, já manifestaram no passado interesse em usar uma fatia da faixa. E prometem retomar o pleito junto à Anatel.