Crédito fiscal da TIM Brasil ajudará Telecom Itália a reduzir dívida

Holding espera usar R$ 3,42 bilhões para abater € 800 milhões e antevê vitória em segunda instância de novo processo, no valor de R$ 190 milhões
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O crédito fiscal bilionário ao qual a TIM tem direito deverá compensar custos operacionais da operadora e resultar em abatimentos da dívida de sua controladora, a Telecom Italia. A holding europeia tem dívida de cerca de € 25 bilhões.

Segundo apresentação dos executivos da matriz italiana feita hoje, 2, durante a conferência de resultados com analistas, isso deverá representar uma redução no endividamento do grupo da ordem de € 800 milhões ao longo de três a quatro anos.

A TIM havia divulgado no final de 2018 que poderia receber até R$ 3,2 bilhões em créditos fiscais em função de decisão no STF que reviu a inclusão dos tributos PIS e Cofins sobre a incidência de ICMS. Parte desse valor, R$ 2,87 bilhões, foi registrado  no balanço do segundo trimestre deste ano. Este é o montante cuja obtenção é certa, uma vez que o processo já transitou em julgado – ou seja, não existem mais instância jurídicas onde poderia haver contestação dos estados sobre o valor do crédito.

Agora, a Telecom Italia afirma que o valor a ser recuperado será de ao menos R$ 3,42 bilhões, sobre o qual ainda recairá correção monetária. A companhia espera nova decisão favorável da Justiça em um último processo, que deve resultar em cerca de R$ 190 milhões. A empresa prevê a conclusão da ação, que corre em segunda instância, se dê no terceiro trimestre.

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Rafael Bucco

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