Copel Telecom quer comprar ativos da Oi Móvel. Espera os remédios do Cade.
O Ceo da Copel Telecom, Wendell Oliveira, disse ao Tele.Síntese estar acompanhando com muita preocupação o processo de venda da Oi Móvel, que na semana passada recebeu a aprovação da Anatel para que as três maiores operadoras de celular do país – Claro, Vivo e TIM – adquirissem a empresa por R$ 16,5 bilhões.
“Um processo tão importante como esse não poderia gerar dúvidas sobre a legitimidade das reuniões que trataram do assunto”, afirmou. Segundo Oliveira, os advogados da operadora recorreram à Anatel pedindo a anulação das reuniões que debateram a deliberaram pela venda da Oi Móvel porque, na visão deles, elas estão cercadas de vícios legais.
“Os próprios documentos da Anatel apontam essas irregularidades”, afirmou o executivo. Ele refere-se aos questionamentos sobre a não convocação do conselheiro substituto na primeira reunião e na segunda reunião a não participação do conselheiro substituto, Wilson Wellisch, que já havia sido nomeado presidente.
Para Oliveira, a compra da Oi pelas três operadoras deveria receber tratamento mais favorável à competição e ao consumidor por parte do regulador de telecom. “Só foram estabelecidos remédios comportamentais, e mesmo assim sem qualquer mecanismo de controle para serem cumpridos”, avalia.
Para o dirigente, a operação irá provocar grandes impactos nas empresas competidoras e mesmo nos consumidores. ” Poderá gerar aumento de custos para a população”, afirmou.
Oliveira observou que outras empresas já estiveram estavam interessadas na compra da Oi Móvel e que o próprio grupo teria interesse em adquirir alguns ativos da operadora, de maneira a ampliar a oferta de serviços. e que, por isso, a decisão dos reguladores. Ele espera que o Cade, que irá julgar a venda no próximo dia 9, adote medidas estruturantes e mais eficazes em seus efeitos para os demais agentes do mercado.
Pleito no Cade
Conforme o processo que está no Cade, a Sercomtel (empresa de Londrina, com o mesmo controlador da Copel Telecom) ressalta que a” alienação de ativos à Sercomtel é capaz de garantir a manutenção e expansão não apenas de suas atividades, mas também melhores condições para as demais operadoras de pequeno porte e MVNOs. Para o grupo, ” a aquisição de ativos móveis da Oi cria a possibilidade de que, a longo prazo, a Sercomtel passe a atuar também em outros estados e regiões e passe a rivalizar com as
adquirentes em âmbito nacional”.
Diz ainda a empresa que ” mesmo que o resultado do leilão do 5G tenha criado a possibilidade de que a Sercomtel se torne um player relevante em pelo menos 2 regiões e no estado de São Paulo, a efetivação tempestiva dessa possibilidade depende, em grande medida, da imposição, pelo Cade, de remédios estruturais que incluam a alienação a terceiros de ativos da Oi Móvel”,
Copel e Sercomtel
Copel e Sercomtel, até o ano passado, eram empresas estadual e municipal de telecomunicações à venda. A Sercomtel, concessionária, possuía um passivo muito grande, e precisou de uma lei específica para que pudesse ser vendida. A Copel Telecom, por sua vez, foi vendida pela nova administração da holding de energia Copel, que resolveu dedicar-se ao seu mercado original.
O fundo Bordeaux, que tem entre os seus acionistas o empresário Nelson Tanure, que já foi acionista da Oi, adquiriu essas empresas e também comprou frequências de 5G no leilão da Anatel tanto para atuação nas regiões Sul e Norte do país, onde
