Convergência entre telecom, radiodifusão e internet exige novo modelo, diz professor
O novo marco regulatório das telecomunicações, que está sendo desenhado pelas equipes da Anatel e do Ministério das Comunicações, altera vários conceitos e pretende enfrentar as questões que se colocam para o setor de telecomunicações para próximos dez anos. Mas, ainda assim, não deve dar respostas a todas as questões trazidas pela convergência. Na avaliação de Marcos Dantas, professor da Escola de Comunicação da UFRJ e pesquisador na área, a partir de agora o debate a ser feito no Brasil, com profundidade e consistência, tem que ser mais amplo, pois a convergência afeta todo o segmento das comunicações: as telecomunicações, a radiodifusão, a produção de conteúdos. “Os modelos de negócios estão mudando e é preciso ver a floresta”, afirmou.
Outro ponto para o qual Dantas chamou a atenção foi a questão da soberania nacional frente às comunicações globalizadas e a conteúdos localizados em qualquer ponto do planeta. Ele lembrou que têm ocorrido embates entre o Judiciários e provedores de conteúdo como Facebook, Google etc, e que esse embates não ocorrem apenas no Brasil mas pipocam em vários países. “Frente a determinações judiciais, essas empresas têm alegado o princípio da extraterritorialidade, mas o Marco Civil da Internet é explícito ao estabelecer onde tem que ser resolvidos os conflitos de quem explora dados no país”, observou. Há, ainda, segundo ele, questões fiscais envolvidas na atuação dos provedores mundiais de conteúdo e de transferência de renda para os países onde escolhem colocar suas sedes. “São todas questões muito importantes que precisam de reflexão. O debate sobre esses temas tem que entrar na nossa agenda”, insistiu.
