Consulta pública de edital da 5G sai este ano e licitação deve ser feita em 2020, prevê técnico da Anatel
O Conselho Diretor da Anatel decidirá ainda este ano a proposta sobre o leilão da 5G que será encaminhada à consulta pública. A previsão foi repassada ao Tele.Síntese pelo gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da agência reguladora, Agostinho Linhares de Souza Filho. Segundo ele, o conselheiro Vicente Aquino, que relata a matéria no Conselho, tem manifestado interesse em agilizar a tramitação do processo.
“O que eu já escutei de conselheiros da Anatel é que a previsão do edital para o primeiro semestre do ano que vem persiste”, afirmou, ao ser questionado a respeito de expectativa atribuída pelo jornal O Globo a integrantes do governo de que o leilão poderia ser adiado para 2021 em razão do impasse sobre a solução a ser adotada para resolver as interferências da 5G nas antenas parabólicas. Esse problema adiou a previsão inicial que era para o primeiro trimestre de 2020. “O conselheiro Vicente [Aquino] já comentou que pretende pautar [a proposta] nas próximas reuniões do Conselho Diretor”, acrescentou.
Apontou, contudo, que há prazos a serem cumpridos com potencial de atrasar a previsão. Por exemplo, é o caso do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem o prazo máximo de seis meses para concluir a análise do processo e definir com a Anatel o valor do leilão, estimado inicialmente pelo próprio Aquino em R$ 20 bilhões, mas sem posição final da agência. “Eles [TCU] podem fazer em prazo menor? Podem, mas podem fazer no prazo deles. Por isso, não dá para sair muito antes o edital. A gente trabalha sempre com os prazos máximos”, explicou.
Pesquisa de parabólicas
Agostinho comentou que, em engenharia, é possível resolver o problema das interferências, como a migração das parabólicas para outras frequências. Mas assinalou que é preciso definir o custo da solução e quem vai pagar por isso. Nesse cálculo pesa a quantidades de domicílios que dependem exclusivamente das antenas parabólicas para acessar a TV aberta. Disse que a Anatel já levou ao MCTIC a ideia de realizar um nova pesquisa para definir a quantidade de domicílios que têm apenas esse meio de acesso.
De acordo com o gerente, pelas projeções, o número de domicílios varia entre 6,5 milhões (IBGE) e 10,5 milhões (radiodifusores). “Não foi feita uma pesquisa [pelo IBGE] direcionada para TVRO. As perguntas que foram realizadas tiveram o objetivo, naquele momento, de ver como aqueles municípios que teriam desligamento do sinal analógico estavam recebendo o sinal de televisão. Poderia ser analógico, digital, TV por assinatura e TVRO”, detalhou.
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