Conselho da Anatel responde a Ouvidoria: foi alertada sobre sigilo de informações econômicas

O conselho diretor da Anatel divulgou hoje, 18, à noite uma nota em resposta ao relatório da Ouvidoria, publicado esta semana. A nota, de 18 itens, faz dois elogios ao relatório e 16 correções ao que ao que foi publicado.

Segundo a Anatel, a Ouvidoria foi alertada pela área técnica da agência quanto ao sigilo atribuído às informações econômicas solicitadas por este órgão. “Informamos que a Ouvidoria tem acesso as informações da Anatel, nos termos do parágrafo único do artigo 45 da Lei Geral de Telecomunicações. Sendo assim, cabe à Ouvidoria a estrita observância das regras de sigilo e confidencialidade de tais informações”.

Conforme noticiou o Tele.Síntese, o relatório divulga números desagregados, de receita líquida por serviços, que jamais tinham sido conhecidos pelo mercado.

Fiscalização

A nota do conselho diretor se contrapõe ainda à análise quantitativa da redução de fiscalização feita pela Ouvidoria, o que, na avaliação dos diretores, crítica que não leva a concluir se houve ou não melhoria da qualidade do serviço.

“Foram realizadas ações de fiscalização em todos os 5.570 municípios do país, com equipes coletando e gerando resultados 24 horas por dias, sete dias por semana, com publicação mensal para toda a sociedade na forma de ranking por operadora e por município, no site da Agência e em Aplicativo Serviço Móvel”, afirma o documento.

Produtividade

Combate ainda a acusação da Ouvidoria de que este teria sido o conselho menos produtivo da história, com apenas 55% dos processos aprovados. Conforme a nota, foram pautados no ano passado 917 itens processos, dos quais 865 foram deliberados, ou taxa de deliberação de 94%. E apenas 56 pedidos de vista concedidos a membros do conselho, retruca a Anatel.

A nota responde ainda às críticas da ouvidoria quanto à – política de pessoal, número de servidores no topo da carreira, redução de outorgas para telecomando, Pados, projetos estratégicos, pesquisa de satisfação de qualidade, comissão brasileira de comunicação, judicialização das decisões da agência e reclamações administrativas.