Conselho Consultivo não tem quórum para aprovar relatório da agência

A Anatel apresentou hoje, 25, ao conselho consultivo o seu relatório de atividades do ano passado, que precisa de aprovação de seu Conselho Consultivo. O relatório já foi divulgado pela Anatel, mas a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) estabelece que a análise da atuação da agência reguladora é  uma das atividades do conselho. Mas, por falta de quórum, o grupo não deliberou sobre a questão e o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, foi escolhido para emitir parecer sobre o documento.

Mesmo sem deliberação do conselho, uma voz se apresentou para tecer duras críticas à atuação da Anatel. A Ouvidora, Amélia Alves, chegou a colocar em dúvida os resultados das pesquisas de consumidor realizados pela agência. Nos seu entender, a agência usa metodologias totalmente erradas, que distorcem a opinião do usuário, e coloca em risco até mesmo a necessidade de a agência ter um departamento de defesa do consumidor.

Artigos sugeridos

Sob risco de perder quórum, Conselho Consultivo da Anatel antecipa eleição

• 27 de novembro de 2023
• Regulação

Conselho Consultivo da Anatel quer alternativa para conexão de estradas

• 5 de fevereiro de 2024
• Regulação