Conselho Consultivo da Anatel empossa novos integrantes e retoma quadro completo
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu posse a quatro novos integrantes nesta terça-feira, 30. A recomposição renova o quadro com 12 membros, que possibilita a continuidade dos trabalhos.
Os novos conselheiros são:
- Paloma Rocillo Rolim do Carmo, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza.
- Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares.
- Gil Pinto Loja Neto, . chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações (MCom), representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa.
Pauta
A reunião do Conselho Consultivo realizada na tarde desta terça-feira pautou o Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023, cuja aprovação é prevista na lei como uma das competências dos conselheiros, instrumento de controle social.
O relatório foi apresentado pelo superintendente executivo da Agência, Abraão Balbino e o gerente de Planejamento Estratégico da Anatel, Marcelo Monteiro. Em sua exposição, eles destacaram a importância do debate e da troca de ideias no âmbito do Conselho Consultivo para validação das ações da Agência.
De acordo com a Anatel, o documento será objeto de relatório do conselheiro Fabrício da Mota Alves, escolhido por unanimidade no colegiado como relator. Marcelo Monteiro destacou que contribuições apresentadas no passado pelo Conselho Consultivo foram incorporadas ao relatório e que a agência está igualmente aberta a comentários do colegiado na edição de 2023.
Com informações do MCom*
