Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21, a confirmação da recondução de Vicente Aquino ao cargo de integrante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aquino terá mandato de cinco anos, até 4 de novembro de 2025.

O nome de Aquino foi aprovado na última semana pelo Senado Federal, após sabatina na Comissão de Infraestrutura da Casa. O advogado foi conselheiro da autarquia nos últimos dois anos, em substituição a Otávio Luiz Rodrigues Junior, que renunciou ao mandato em 2018. Como ocupou a vaga em mandato “tampão”, Aquino pode agora ser reconduzido.

Com a recondução, a Anatel volta a ter todos os assentos do Conselho Diretor ocupados. No último ano, o comitê decisor da agência esteve sempre com um interino. Carlos Baigorri assumiu o posto em outubro deste ano, apesar de ter sido indicado em 2019.

Depois que assumiu, foi a vez de Aquino se ausentar em razão do fim do mandato que ocupou em substituição a Otávio Rodrigues. Enquanto ele aguardava a indicação de Jair Bolsonaro e o trâmite da sabatina no Senado, o posto foi ocupado interinamente por Abraão Balbino, que é superintendente de competição da agência reguladora.

Completo, o conselho terá a missão de organizar, em 2021, o maior leilão de espectro da história, com faixas nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e ondas milimétricas. Também terá de decidir as regras para a adaptação das concessões de telefonia fixa em autorizações, entre outros temas relevantes.