Confirmação de portabilidade numérica em duas etapas passará por mudanças

O uso de duas etapas para confirmação da portabilidade numérica estará implantado em todo o Brasil a partir de 28 de agosto. Mas há críticas.

(crédito: Freepik)

Desde 24 de abril as operadoras de telefonia móvel utilizam, sob supervisão da Anatel, um modelo de confirmação em duas etapas da portabilidade numérica. Mas o sistema não tem funcionado tão bem quanto esperado, já passou por mudanças, e outras mais virão.

A implantação está acontecendo de forma progressiva em todos os estados. A partir de 28 de agosto, Rio Grande do Sul, Nordeste e Sudeste estarão inseridos, concluindo assim o processo.

A confirmação de portabilidade em duas etapas funciona assim: o cliente de uma operadora que deseja migrar para uma concorrente informa seu desejo. A operadora de origem e a operadora de destino fazem então uma checagem para comprovar se o pedido é de um mesmo usuário e buscam indícios de fraude. Não identificando, é confirmada a possibilidade de portabilidade. Um SMS é então enviado ao usuário, que deve responder “SIM” para autorizar em definitivo a migração do número.

O Tele.Síntese apurou que existem usuários com problemas neste processo. Estes clientes receberam o SMS da operadora de origem pedindo confirmação da portabilidade, mas a resposta “SIM” não é devolvida. Com isso, fecha-se a janela da portabilidade, e o processo precisa ser reiniciado. Abaixo, um exemplo ocorrido na última semana.

Pedido de portabilidade frustrado

A MVNO Tá Telecom, que utiliza a rede da TIM, registrou o problema. Além de o consumidor não conseguir completar a portabilidade, a empresa aponta que na sequência da tentativa frustrada, o cliente é bombardeado com SMS de retenção, trazendo ofertas de descontos para permanecer na operadora original. Como resultado, o cliente que iria para a Tá Telecom não completa o processo.

Isso porque o “SIM” é fundamental. A Anatel explicou isso hoje, 21, ao youtuber Felipe Neto, que reclamou de golpes envolvendo a portabilidade numérica.

Para Rudnei Gerhart, CEO da Tá Telecom, a reclamação do influencer e os problemas com a confirmação dupla estão relacionados. “A Anatel cobre o pescoço e descobre o pé. Por um lado, protege portabilidades indevidas, mas prejudica quem quer fazer a portabilidade de fato”, diz.

Mudanças

Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, descarta indícios de má fé por parte de alguma operadora celular ao não receber o SMS. Segundo ele, ao longo dos últimos meses, a chegada do sistema exigiu ajustes.

“Começamos a confirmação com uma janela de 30 minutos para o consumidor dizer se quer migrar. Algumas operadoras apontaram que os clientes demoram mais que isso, se for de noite, vão dormir, por exemplo, e só respondem no dia seguinte. Então aumentamos para 2 horas, e nos próximos dias passaremos para 6 horas para ver o resultado”, comenta.

Alterações como esta, frisa, têm um preço. “Quanto menor a janela para resposta, menor é a possibilidade de o pedido de portabilidade ser fraudulento. A confirmação em duas etapas foi implantada justamente para coibir fraudes”, falou.

Para debater o assunto entre operadoras de todos os portes, a Anatel criou o GTOP, grupo de trabalho sobre portabilidade numérica. Qualquer prestadora de serviço móvel pode pedir para acompanhar os trabalhos deste GT.

No momento, o grupo analisa a possibilidade de mudar a ordem da confirmação, com o SMS sendo enviado antes do levantamento dos dados do usuário nas bases de dados das operadoras. “Essa é uma possibilidade que estamos estudando. Mas implementar isso não é tão simples quanto parece”, afirma Borges.

Antes de ser implantado, o modelo atual levou cerca de 5 meses para ajustes nos sistemas. Além disso, aconteceu a transição de abril até a próxima semana para abarcar o Brasil inteiro. A inversão da confirmação, com o SMS enviado como se fosse a primeira etapa, tende a demorar mais que isso, segundo o superintendente.

O que diz a Conexis

Procurada, a Conexis, entidade representante das operadoras móveis brasileiras, respondeu que o sistema está em fase de implantação, e que trará segurança ao consumidor. “As empresas de telecomunicações vêm aperfeiçoando os procedimentos contra fraudes de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas. O processo de portabilidade de número de celular também está passando por aperfeiçoamento para deixar o procedimento ainda mais seguro e passará a exigir a confirmação da portabilidade via SMS”, afirma.

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Rafael Bucco

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