Confirmação de portabilidade numérica em duas etapas passará por mudanças
Desde 24 de abril as operadoras de telefonia móvel utilizam, sob supervisão da Anatel, um modelo de confirmação em duas etapas da portabilidade numérica. Mas o sistema não tem funcionado tão bem quanto esperado, já passou por mudanças, e outras mais virão.
A implantação está acontecendo de forma progressiva em todos os estados. A partir de 28 de agosto, Rio Grande do Sul, Nordeste e Sudeste estarão inseridos, concluindo assim o processo.
A confirmação de portabilidade em duas etapas funciona assim: o cliente de uma operadora que deseja migrar para uma concorrente informa seu desejo. A operadora de origem e a operadora de destino fazem então uma checagem para comprovar se o pedido é de um mesmo usuário e buscam indícios de fraude. Não identificando, é confirmada a possibilidade de portabilidade. Um SMS é então enviado ao usuário, que deve responder “SIM” para autorizar em definitivo a migração do número.
O Tele.Síntese apurou que existem usuários com problemas neste processo. Estes clientes receberam o SMS da operadora de origem pedindo confirmação da portabilidade, mas a resposta “SIM” não é devolvida. Com isso, fecha-se a janela da portabilidade, e o processo precisa ser reiniciado. Abaixo, um exemplo ocorrido na última semana.
A MVNO Tá Telecom, que utiliza a rede da TIM, registrou o problema. Além de o consumidor não conseguir completar a portabilidade, a empresa aponta que na sequência da tentativa frustrada, o cliente é bombardeado com SMS de retenção, trazendo ofertas de descontos para permanecer na operadora original. Como resultado, o cliente que iria para a Tá Telecom não completa o processo.
Isso porque o “SIM” é fundamental. A Anatel explicou isso hoje, 21, ao youtuber Felipe Neto, que reclamou de golpes envolvendo a portabilidade numérica.
A Agência trabalha para que isso aconteça. Com a medida não é possível que a portabilidade seja feita sem que o usuário faça a aprovação da mudança. A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias.
— Anatel (@AnatelGovBR) August 21, 2023
Para Rudnei Gerhart, CEO da Tá Telecom, a reclamação do influencer e os problemas com a confirmação dupla estão relacionados. “A Anatel cobre o pescoço e descobre o pé. Por um lado, protege portabilidades indevidas, mas prejudica quem quer fazer a portabilidade de fato”, diz.
Mudanças
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, descarta indícios de má fé por parte de alguma operadora celular ao não receber o SMS. Segundo ele, ao longo dos últimos meses, a chegada do sistema exigiu ajustes.
“Começamos a confirmação com uma janela de 30 minutos para o consumidor dizer se quer migrar. Algumas operadoras apontaram que os clientes demoram mais que isso, se for de noite, vão dormir, por exemplo, e só respondem no dia seguinte. Então aumentamos para 2 horas, e nos próximos dias passaremos para 6 horas para ver o resultado”, comenta.
Alterações como esta, frisa, têm um preço. “Quanto menor a janela para resposta, menor é a possibilidade de o pedido de portabilidade ser fraudulento. A confirmação em duas etapas foi implantada justamente para coibir fraudes”, falou.
Para debater o assunto entre operadoras de todos os portes, a Anatel criou o GTOP, grupo de trabalho sobre portabilidade numérica. Qualquer prestadora de serviço móvel pode pedir para acompanhar os trabalhos deste GT.
No momento, o grupo analisa a possibilidade de mudar a ordem da confirmação, com o SMS sendo enviado antes do levantamento dos dados do usuário nas bases de dados das operadoras. “Essa é uma possibilidade que estamos estudando. Mas implementar isso não é tão simples quanto parece”, afirma Borges.
Antes de ser implantado, o modelo atual levou cerca de 5 meses para ajustes nos sistemas. Além disso, aconteceu a transição de abril até a próxima semana para abarcar o Brasil inteiro. A inversão da confirmação, com o SMS enviado como se fosse a primeira etapa, tende a demorar mais que isso, segundo o superintendente.
O que diz a Conexis
Procurada, a Conexis, entidade representante das operadoras móveis brasileiras, respondeu que o sistema está em fase de implantação, e que trará segurança ao consumidor. “As empresas de telecomunicações vêm aperfeiçoando os procedimentos contra fraudes de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas. O processo de portabilidade de número de celular também está passando por aperfeiçoamento para deixar o procedimento ainda mais seguro e passará a exigir a confirmação da portabilidade via SMS”, afirma.
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