"Competição deve ser mantida, independente do número de empresas", afirma presidente da Anatel

“Competição deve ser mantida, independente do número de empresas”, afirma presidente da Anatel

11 de março de 2020 | 11:09

Leonardo de Morais afirmou que a Anatel irá analisar com muita cautela um possível acordo entre Vivo e TIM para a compra da Oi Móvel, como foi anunciado ontem à noite. Ressaltou que a competição deve existir para assegurar qualidade do serviço e preços justos, e não deve ser medida pelo número de empresas.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou hoje 11, ao Tele.Síntese que, se a oferta em conjunto da Vivo e da TIM para a compra da Oi móvel, for mantida, ela será analisada com muito cuidado pela Anatel, a quem caberá dar a palavra final sobre os impactos regulatórios da fusão .

“Iremos analisar com muita cautela todos os impactos para o mercado e consumidor, se essa proposta vingar”, afirmou ele. O presidente da agência reguladora de telecomunicações assinalou que o mais importante é garantir efetiva competição entre as empresas para que os serviços tenham qualidade e preços justos.

“Mas não adianta nada ter três empresas no mercado e uma delas possuir mais de 80% do market share, como acontece em alguns mercados, onde de fato há um oligopólio”, afirmou.

O presidente assinalou que a a competição é um atributo muito caro para o órgão regulador. Ele ressaltou que a Anatel teve êxito em promover a rivalidade entre empresas considerando o que a literatura internacional indica como ideal – conhecido como HHI, que significa a somatória ao quadrado do mercado de cada prestadora – demonstra que o mercado brasileiro é um dos mais competitivos. “E queremos que isso seja mantido”, afirmou.

Não aceitaremos qualquer conformação de mercado que possa levar a um médio ou longo prazo a um duopólio, porque isso certamente não favoreceria essa diversidade de ofertas e a rivalidade existente hoje.

Morais participa da solenidade dos SindiTelebrasil, que lança o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações.

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Miriam Aquino

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