Comissão de Comunicação da Câmara elege oposição na vice-presidência
A Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, 29, os vice-presidentes do colegiado, todos parlamentares da oposição, com viés conservador. A aprovação foi, praticamente, unânime com 19 dos 21 votantes – sendo dois votos em branco.
A primeira vice-presidente será a deputada Simone Marquetto (MDB-SP). O segundo vice é Bibo Nunes (PL-RS) e, o terceiro, Rodrigo Valadares (União-SE).
Marquetto, formada em jornalismo, discursou para as mídias, afirmando que o colegiado deve defender “uma comunicação clara, transparente e com responsabilidade”.
“Nós teremos sim o espaço para que a gente possa emitir opiniões, mas não transformar a opinião em uma situação de inverdades. A gente vai ter que trabalhar com a transparência da informação”, afirmou Marquetto
Valadares reforçou a fala da parlamentar e se comprometeu a favorecer “todas as entidades evangélicas”, no sentido de “fortalecer as rádios comunitárias e sobretudo os meios de comunicação religiosos”.
Nunes disse que a comissão deve ter “muitas pautas que têm a ver com o Brasil, principalmente com o momento de liberdade de expressão que estão tentando tolher tanto”.
CCom
A CCom é fruto do desmembramento da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT). O colegiado ainda está finalizando a organização de distribuição dos projetos de lei. Outorgas de rádio e TV passarão pelo crivo desta comissão.
Pelo regimento, a CCom é responsável pelos seguintes temas:
- meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais;
- produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
- outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet;
- serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet;
- política nacional de telecomunicações;
- regime jurídico das telecomunicações e
- aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
Já a CCT ficou com:
- desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação
- sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;
- política nacional das tecnologias da informação, automação e informática;
- política nacional de ciência, tecnologia e inovação e organização institucional do setor
- Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e inovação e
- desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicos.