Comissão da Câmara faz audiência sobre demissões na Oi e na V.tal
Denúncias de demissões em massa por conta da recuperação judicial da Oi pautou uma audiência pública realizada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 10. Representantes da operadora negaram irregularidades.
O debate foi presidido pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), que apontou a demissão de 2,6 mil colaboradores apenas no 1º trimestre deste ano, conforme resultados divulgados à CVM.
Do total das baixas contabilizadas neste ano, 1,1 mil ocorreram na Oi S.A. e as demais em subsidiárias. A Federação Livre, que reúne sindicatos representantes de trabalhadores em diálogo com as empresas do grupo Oi, destacou números de um período maior, referente à Serede, braço de operação e manutenção em redes de fibras.
“A Serede, em 2019, tinha 19 mil empregados atuando em todo Brasil – destes, 12 mil no Rio de Janeiro. Hoje são 4 mil com vínculo empregatício – destes, menos de 3 mil no Rio de Janeiro. Isso, no entendimento dos nossos sindicatos, trata-se de demissão em massa”, afirmou Hamurabi Duarte, representante da Federação Livre.
De acordo com Duarte, ao observar processos de demissão de funcionários diretamente ligados à Oi, Serede e V.tal, que adquiriu a infraestrutura de fibra e parte dos funcionários, os contratos trabalhistas com a Oi foram os únicos rescindidos com diálogo e possibilidade de acordo.
“Já na Serede, sem informação prévia, quase 15 mil funcionários ceifados sem nenhuma contrapartida”, relatou Duarte. A Oi, ao ser questionada sobre o caso durante a audiência, afirmou que não poderia responder pela empresa em questão, pois ela “possui administração independente” (saiba mais abaixo).
O sindicalista também fez críticas à V.tal após o período de transição. “Parte dos até então empregados da Oi foram admitidos pela nova companhia. Um ano depois, esses empregados que levaram toda a carga de conhecimento para alavancar a empresa recém-criada foram sumariamente dispensados e – ao contrário daqueles demitidos anteriormente pela Oi – sem intervenção sindical, sem proteção, sem contrapartidas, sendo necessário o exame das condições aos que permaneceram”, detalhou Duarte.
Os problemas também foram reforçados pelo presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fitratelp), João de Moura Neto, que cobrou medidas mais justas para os trabalhadores em casos de recuperação judicial e incorporações.
“Nós, trabalhadores, não podemos pagar por essa recuperação judicial. Sem dúvida nenhuma há uma implicação direta. Mesmo considerando a complexidade da transação”, defendeu o representante da federação.
Sobre a V.tal, Neto afirmou que houve impactos também aos terceirizados. “A providência por parte da V.Tal de renegociar os contratos anteriores da Oi e a garantia que nos havia dado, de que os contratos terceirizados permanecem em vigor, essa palavra foi quebrada”, disse o presidente da Fitratelp.
No mesmo sentido, a coordenadora da Comissão de Trabalho do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Virginia Berriel, chamou atenção para a subcontratação de profissionais da área de telecomunicações. “Há casos de ‘quarteirização’ e até ‘quinteirização'”, disse.
Outro lado
De acordo com o deputado Reimont, que presidiu o debate, a empresa V.tal foi convidada, mas não compareceu à audiência.
A Oi, por meio do representante da operadora, Helton Rocha Posset justificou as baixas realizadas durante a recuperação judicial. “Por mais complexo que sejam movimentos desse tipo, de desligamento de pessoas, todo esse processo foi feito com a mais absoluta transparência, cuidado e respeito com todas as pessoas envolvidas, as que saíram e também aquelas que ficaram, com diálogo aberto com todas as associações que representam os sindicatos da nossa categoria”.
Posset destaca que a empresa realizou uma série de reuniões com as federações sobre os desligamentos e seus funcionários demitidos receberam um abono indenizatório de acordo com o tempo de empresa de cada funcionário, entre outros benefícios, como a prorrogação do plano de saúde e odontológico.
O grupo Oi menciona como demissões de sua responsabilidade apenas “aproximadamente 1 mil”, isto, “no final do ano pra cá”. “Quero reforçar que eu falo aqui exclusivamente a respeito da Oi. A V.tal e Serede são empresas independentes, que têm as suas próprias administrações”, afirmou.
O deputado Reimont encerrou o debate afirmando que pretende realizar uma reunião com representantes de todas as empresas citadas, inclusive a Oi, para discutir as demissões em massa e eliminar “impressões díspares”.
