Com total ausência de representantes das teles e TVs, Vicente Aquino é eleito por comissão do Senado para a Anatel
O advogado Vicente Bandeira Aquino foi aprovado hoje, 18, pela comissão de Infraestrutura do Senado Federal por 15 votos a zero, confirmando o poder do presidente do Senado Federal, Eunicio de Oliveria, que articulou seu nome na sexta-feira passada. Indicado ontem pelo presidente Temer hoje, terça, os senadores resolveram alterar o regimento interno da Casa e, em uma única sessão, apresentar a nominação e sabatiná-lo. Â tarde, o seu nome deve ser aprovado pelo Plenário, e ele poderátomar posse no próximo dia 20,
A fulminante indicação – terá seu nome referendado em dois dias, fato raríssimo para dirigentes de agências reguladoras -teve repercussão entre as empresas reguladas: nenhum diretor de qualquer empresa ou de entidades de classe tanto do segmento de telecomunicações como o da radiodifusão estiveram presentes à sabatina, o que nunca aconteceu. Mesmo os quadros da Anatel parecem ter sido pegos de surpresa com a sua indicação- nenhum superintendente ou conselheiro acompanhou a sabatina de seu futuro par.
Durante a reunião, Aquino teve que explicar a sua atuação, como diretor jurídico, de uma emissora de TV do controvertido cantor e político Netinho de Paula. Conforme o executivo, ele de fato foi assessor jurídico para uma emissora de TV do cantor na cidade de Pacajus, no Ceará, cidade esta que integra a região metropolitana de Fortaleza. Disse que conheceu o cantor há cerca de 10 anos, e que, embora tenha sido o diretor jurídico da TV, a emissora nunca funcionou de fato, e ele, Aquino, nunca precisou ajuizar uma ação em nome da TV, o que, na sua avaliação, o credenciava para ocupar o cargo na Anatel., visto que nunca teve vínculos com empresas que serão por ele reguladas.
Em seu depoimento, Aquino confessou que sua especialidade é mesmo a advocacia eleitoral, mas se comprometia a repensar a política de Estado das telecomunicações, para a Anatel enfrentar melhor as mudanças tecnológicas e os hábitos do consumidor. E vaticinou: ” a implementação da 5G vai revolucionar a telefonia no Brasil, e em pouco tempo essa tecnologia já estará ultrapassada, pela 6G”.
E Aquino chegou a citar o PLC 79 – que irá permitir o fim das concessões de telefonia fixa e troca dos bens reversíveis por investimentos em banda larga – como um dos projetos de lei que poderão modernizar o setor. Indagado pelo Tele.Síntese se ele apoiaria a votação rápida desse projeto, já que o presidente do Senado não dá sinais de que irá colocá-lo para votação nesta Legislatura, Aquino disse que é preciso cumprir as determinações judiciais que envolvem o tema.
Mas o STF já liberou o processo e a própria comissão de Infraestrutura já aprovou o projeto, faltando apenas que o presidente do Senado, apoiador de seu nome, inclua a projeto na pauta de votação do plenário.
