Com novo marco legal, Oi pretende vender imóveis e investir em banda larga
A Oi continua a apostar as fichas na definição de um novo marco regulatório para as comunicações a fim de melhorar sua situação financeira. Na visão dos executivos da companhia, apresentada hoje na conferência dos resultados do segundo trimestre, é urgente modificar a legislação para destinar investimentos à banda larga e rever a interpretação do que se considera bem reversível – ou seja, aqueles bens que deverão ser devolvidos à União ao final do prazo de concessão.
“A questão da concessão nos preocupa. A gente tem claro que existem questões que têm que ser atualizadas. Há obrigações que não fazem mais sentido nem para a empresa, nem para a sociedade como um todo”, defendeu Marco Schroeder, diretor presidente da Oi.
Entre os pontos que precisam de revisão mais urgente está a obrigação de manter orelhões em funcionamento. “Gastamos R$ 300 milhões com orelhões por ano, e faturamos R$ 20 milhões”, reclamou o executivo.
Carlos Eduardo Medeiros, diretor de regulamentação da Oi, acrescentou que os projetos de lei que tramitam no Congresso em Brasília tendem a migrar as concessões e para a exploração das telecomunicações em regime privado, sob autorização da Anatel. “Isso se traduziria em redução das obrigações. Dentro do cenário do poder executivo, existe interesse em fazer essa atualização. Nossa expectativa é que aconteça e traga benefícios, e que a indústria possa se reinventar e investir em banda larga”, falou.
Caso a nova legislação seja aprovada, exigiria, pelo texto atual, a compra de licenças para que seja feita a migração da concessão para regime de autorização. Neste caso, a Oi ainda precisa calcular para saber se teria condições de arcar com o custo. “É prematuro dizer se teremos dinheiro para migrar. Mas, o que tenho hoje de carga de obrigações poderia, sim, suprir a necessidade de investimentos em uma política de banda larga”, disse Schroeder.
Já Medeiros lembrou que a mudança traria outros benefícios, como a possibilidade de a operadora rentabilizar imóveis que hoje é obrigada a manter parados. “O estatuto da irreversibilidade tem mais a ver com redes do que com a questão imobiliária. Resolvendo isso, tem-se mais condições de monetizar ativos imobiliários que não têm a ver com rede. Os imóveis são de propriedade, na opinião da Oi, da empresa”, acrescentou.
