Com novo apagão em SP, órgãos vão rediscutir como zelar infraestruturas
Esta segunda-feira, 14, é marcada pelo anúncio de medidas a serem tomadas por diversos órgãos federais para evitar que se repita o apagão que atinge São Paulo (SP) e regiões em decorrência de danos na infraestrutura de distribuidoras de energia desde as fortes chuvas da última semana. Discute-se as responsabilidades das concessionárias e do Estado nas soluções que garantam resiliência.
Nesta tarde, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou dado de um relatório prévio apresentado às autoridades que indica a queda de árvores sobre os cabos como o principal responsável por mais da metade dos casos de interrupção dos serviços durante as chuvas.
“Nos laudos que nós estamos recebendo […] mais de 50% dos eventos foram causados por árvores caindo em cima do sistema de média e baixa tensão em São Paulo – o que hoje, infelizmente, por questão de força legal, inclusive por licença ambiental, nem as distribuidoras têm a prerrogativa de cuidar. Então, nós estamos levando esse ponto para uma discussão no governo federal, para ver se há uma solução legislativa, inclusive, para poder ‘dar’ essa prerrogativa, porque municípios que não cumprem com a sua responsabilidade, de cuidar da questão urbanística em sinergia com o setor de distribuição, tem que dar pelo menos a liberdade ao setor de distribuição para cuidar”, disse Silveira, em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, transmitida pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Em Brasília, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão realizará uma auditoria para avaliar as medidas tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) frente ao apagão em novembro de 2023, ocasião em que a autarquia acompanhou ações da Enel, que concentra as ocorrências de interrupção (saiba mais abaixo).
“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da concessionária Enel desde o que aconteceu no ano passado em relação às medidas que deveriam ter sido adotadas e que não foram adotadas, até a fiscalização e acompanhamento do que vai acontecer daqui para frente, para que as mesmas falhas não se configurem e a empresa construa um plano de contingência eficiente, faça os investimentos necessários, e a Aneel se municie de seu poder fiscalizatório, em conjunto com agência reguladora do Estado de São Paulo”, disse Carvalho em coletiva no Palácio do Planalto.
Uma das medidas tomadas pela Aneel em desdobramento do processo aberto no ano passado foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 165 milhões por descumprimentos por falhas no restabelecimento de energia. Para além disso, a Agência incluiu o tema da resiliência de redes na Agenda Regulatória, com uma Tomada de Subsídios na qual as distribuidoras apontaram a necessidade de repassar para teles e consumidores parte do eventual custo de infraestruturas subterrâneas.
Apagão em SP
No sábado, 12, a Aneel informou que 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel-SP. Com isso, a agência intimou a distribuidora para apresentar uma “proposta de adequação imediata”.
“Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da Aneel e, caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME”, comunicou a autarquia.
Em boletim atualizado às 15h desta segunda-feira, 14, a Enel-SP informou que ainda havia 400 mil clientes sem energia. Deste total, cerca de 280 mil na capital.
