Coalizão de desenvolvedores de apps acusa a Apple de “tributar” consumidores
Um grupo de empresas desenvolvedoras de aplicações móveis criou nos Estados Unidos a Coalition for App Fairness (Coalizão Pela Justiça dos Apps, em tradução livre) nesta semana para combater as taxas cobradas pela Apple em sua loja de apps. Integram a coalização empresas como Deezer, Basecamp, Epic Games (dona do jogo Fortnite), Spotify, entre outras.
Em carta manifesto, o grupo afirma que a Apple “tributa” todos os apps vendidos em sua loja em 30%, encarecendo os serviços ao consumidor final. Diz que a empresa da maçã adota práticas anticompetitivas e por isso vai propor a criação de leis que sejam capazes de criar um “campo de batalha equilibrado” para desenvolvedores de apps e jogos negociarem com as lojas de apps.
A criação da entidade é uma resposta a conflitos constantes com a Apple, dona da principal loja de apps dos Estados Unidos. A empresa adota como regra o pagamento de taxa de 30% por venda de aplicação ou serviço dentro dos aplicativos, inclusive para cobranças recorrentes. Por conta das desavenças, a Epic Games retirou o Fortnite da App Store, game que é o mais popular do mundo e obtém receitas com vendas de artigos virtuais dentro do jogo. Para cada item vendido, a Apple exige remuneração.
As empresas defendem que a Apple não tenha tentáculos tão compridos, capazes de abocanhar parte das receitas “in-app” e recorrentes. Embora a coalização considere a App Store da Apple a mais abusiva, diz que outras também têm práticas que consideram abusivas. Além das taxas cobradas, o grupo reclama de práticas adotadas pela Appel para favorecer seus próprios programas frente rivais cadastrados na loja.
A coalizão publicou um decálogo de práticas que devem, a seu ver, ser adotadas pelas lojas:
- Nenhum desenvolvedor pode ser exigido a publica exclusivamente uma só loja de apps;
- Nenhum desenvolvedor pode ser bloqueado por causa do modelo de negócio, modelo de entrega de conteúdo ou por concorrer com produto da dona da loja;
- Todo desenvolvedor deve ter acesso a novos recursos das plataformas ao mesmo tempo que os criadores dos apps das empresas donas das lojas;
- Todo desenvolvedor deve ser aceito nas lojas, caso estejam em linha com padrões não discriminatórios de segurança, privacidade, qualidade, conteúdo;
- Dados de um desenvolvedor não podem ser usados em favor do dono da loja para competir com o desenvolvedor;
- Todo desenvolvedor tem o direito de se comunicar diretamente com seu consumidor via o app utilizado;
- Nenhuma loja deve dar preferência aos produtos da própria marca;
- Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a pagar taxas injustas, irrazoáveis ou fatia da receita, nem ser obrigado a vender algo via app que não deseja vender como forma de admissão na loja;
- Nenhuma loja de apps poderia proibir a oferta de apps de lojas de apps concorrentes;
- As lojas precisam ser transparentes quanto a suas regras, avisar sobre mudanças e oferecer ferramentas funcionais de resolução de conflitos.
