Cliente Oi Móvel fidelizado pode ter multa por migração antecipada

A Anatel colocou no ar nesta quinta-feira, 11, um site com informações sobre os reflexos para o consumidor da compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo, e esclarece que cliente fidelizado pode levar multa se mudar antecipadamente de operadora.

A possibilidade de multa ocorre para o assinante de plano fidelizado da Oi Móvel que queira ir para outra operadora, e não aquela de destino definida para sua região. Por exemplo, se o cliente tiver um plano pós com fidelidade de dois anos na Oi Móvel no Sergipe, deverá ser migrado, sem ônus, para a Claro. Mas, caso decida migrar antes mesmo de ser notificado pela Claro para TIM ou Vivo, receberá multa, como previsto no plano contratado.

Admite a Anatel: “A cobrança de multa poderá ocorrer apenas no caso de consumidores fidelizados que anteciparem sua migração para outra prestadora, ou seja, antes de receberem a comunicação da prestadora de que serão migrados”.

A agência faz uma tabela explicativa das opções dos clientes fidelizados, como se vê na imagem abaixo:

A agência esclarece também o que acontece com os clientes de combos da Oi. Neste caso, o número móvel será migrado, enquanto a assinatura de banda larga, TV, telefonia fixa permanecerão na Oi.

A Anatel admite, ainda, que Claro, TIM e Vivo não são obrigadas a manter condições idênticas de telefonia móvel aos usuários vindos da Oi. Os planos devem ser “semelhantes”. Portanto, pode haver mudanças de franquia e tarifação, por exemplo.

Quem tiver créditos acumulados no pré-pago Oi Móvel vai herdar esses créditos, caso mantenha-se no pré-pago, na nova operadora para onde sua área será migrada. Quem fizer portabilidade para outra operadora, diferente daquela definida para o estado, não acontecerá o carregamento dos créditos.

O site da Anatel com informações sobre o processo de migração pode ser acessado aqui.

O destino dos usuários da Oi Móvel para Claro, TIM ou Vivo foi definido por DDD. Assim, clientes da Oi Móvel em São Paulo (DDD 11), irão para a TIM; de Santos (DDD 13), para a Claro; e do Vale do Paraíba (DDD 12), para a Vivo, por exemplo. Confira no mapa abaixo, da Anatel, como ficou definido: