Claro, TIM, Vivo e Oi rebatem no Cade parecer crítico à venda da Oi Móvel
As operadoras Claro, Telefônica, TIM e Oi enviaram ao Cade nesta semana manifestação em que se opõem às alegações da Associação Neo a respeito da venda da Oi Móvel. A Neo afirmou ao xerife concorrencial brasileiro que a consolidação proposta pelas quatro maiores empresas do setor no país não guarda semelhança com nenhuma outra no mundo.
Para o quarteto, no entanto, esta visão é enviesada e é possível, sim, encontrar inúmeros casos de consolidação semelhantes mundo afora. Trazem, inclusive, uma lista elencando 21 iniciativas de fusões e aquisições na União Europeia desde 2006.
Alegam que não é verdadeira a afirmação do Parecer entregue pela Neo de que ‘desde meados dos anos 2000, houve se onze operações na Europa e duas nos EUA que, na maior parte, tiveram conclusões negativas sobre seus resultados.
“Pelo contrário, a CE [Comissão Europeia] se mostrou amplamente favorável a concentrações do setor de
telecomunicações neste período, independentemente se o precedente sob análise tratava de um caso de quatro para três, ou outro tipo de operação”, afirma a defesa das teles na manifestação.
Defendem, ainda, que o parecer entregue pela Neo deixa de considerar questões relevantes na consolidação brasileira, como a iniciativa ter o perfil “fix-it-first”, pela qual as empresas elaboraram uma proposta de alocação dos ativos de modo a produzir as menores concentrações de mercado possíveis.
Alegam também que a Oi não tem condições de competir e vem perdendo clientes para o trio, “o que não ocorria em quaisquer casos europeus que tiveram restrições”.
Por fim, defendem que a análise entregue pela Neo não considera que a saída da Oi do mercado móvel é voluntária, resultante de um processo de recuperação judicial e que vem apresentando saldos de portabilidade negativos.
“A jurisprudência da CE na verdade confirma a necessidade de aprovação sem restrições da Operação Proposta, quando cotejada adequadamente com as peculiaridades fáticas da transação presente e com a realidade atual da Oi e do mercado brasileiro de SMP”, dizem as grandes operadoras.
E concluem ainda afirmando que um caso de consolidação de quatro para três operadoras envolvendo a CK Telecom, foi aprovada pelos reguladores e revertida pelo Tribunal Geral da União Europeia, que teria adotado, no entender das operadoras critérios muito mais rígidos para analisar a concentração resultante. O caso se deu no Reino Univo, e envolveu as operadoras Hutchison 3G UK e Telefonica UK. Mesmo sob os parâmetros do TGUE, a operação de venda da Oi Móvel, alegam, seria aprovada.
