Claro quer detalhamento sobre limpeza de 3,5 GHz no leilão 5G
A Claro usou a consulta do MCTIC sobre a estratégia brasileira para redes 5G para externar preocupações. A primeira diz respeito à falta de clareza quanto à limpeza da frequência de 3,5 GHz, uma vez que testes comprovaram interferências da quinta geração sobre serviços satelitais em banda C.
“O processo de mitigação deve estar muito bem mapeado em todas suas etapas, que serão devidamente descritas no Edital, para que os possíveis interessados na faixa tenham plena ciência de todas as suas variáveis, seus responsáveis e custos envolvidos, evitando surpresas e discussões que possam atrasar ou inviabilizar o uso pleno da radiofrequência por parte dos adquirentes”, diz a empresa.
Outra questão que o governo precisa responder diz respeito à dificuldade de instalar antenas nas cidades. “As legislações municipais existentes hoje apresentam sérias limitações na instalação de infraestrutura, quer seja por serem antiquadas e necessitarem de modernização rápida, quer seja pelo processo burocrático para que uma licença de implantação seja concedida”, opina.
A seu ver, a Lei das Antenas deve passar a ser aplicada nos municípios, e cobra também políticas para instalação de equipamentos em mobiliário urbano. O governo deve seguir, também, com a intenção de fazer valor o silêncio positivo para caso haja demora demasiada nos licenciamentos ambientais para instalação de antenas.
A companhia defende, ainda, que o leilão de frequências 5G não seja arrecadatório e que as obrigações impostas às operadoras sejam viáveis: “Estabelecer metas de cobertura com fibra ótica em todos os municípios brasileiros, muitos deles economicamente inviáveis, por exemplo, não faz sentido sem que haja um financiamento ou uma contrapartida do Governo”.
E é dura ao dizer que cabe ao governo decidir o que o Governo, e o país, esperam obter com os próximos leilões. “O Ministério deve ter muito claro qual o objetivo perquirido: introduzir uma nova tecnologia e acelerar o seu desenvolvimento, colocando o Brasil em uma posição de destaque no mundo, ou resolver a universalização do acesso e ampliação de backhaul através de licitações de radiofrequências”, afirma.
