Claro irá converter ganhos da Oi Móvel em backhaul
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), ato no qual formaliza a transferência integral dos ganhos econômicos da incorporação da Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações (sociedade de propósito específico que reuniu ativos da Oi Móvel) pela Claro.
Segundo o despacho, a transferência integral dos ganhos econômicos deve ocorrer por meio da construção de 66,5 km de redes de transporte de telecomunicações de alta capacidade (backhaul em fibra óptica).
O ato regulatório ainda prevê que o projeto de infraestrutura tenha capacidade mínima de 1 Gbps fim a fim, incluindo a implantação de novos equipamentos DWDM com suporte a taxas de transmissão de 1 Gbps, além de adequação de infraestrutura física e instalação de grupo motor gerador.
Adicionalmente, o projeto deve permitir conexão de municípios e localidades sem a tecnologia a partir de um ponto localizado no distrito sede a um Ponto de Troca de Tráfego (PTT), com base nas características definidas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
“A Concessionária CLARO S.A. terá a liberdade de escolher a rota (ou rotas) onde deverá construir infraestrutura de fibra óptica a ser escolhida dentre os municípios/localidades identificados pela Anatel como não possuidores de infraestrutura de backhaul com a tecnologia de fibra óptica, de forma que o somatório da rota (ou rotas) escolhida(s) perfaça(m) o total de quilômetros definidos”, diz trecho do ato.
Conforme o despacho, a Claro também deve indicar os municípios, localidades, rotas e ano de atendimento das obrigações. O texto ainda salienta que não serão admitidos projetos de infraestrutura que tenham risco de sobreposição com outras obrigações relativas à construção de backhaul, inclusive em relação a compromissos decorrentes de outras ações regulatórias da Anatel ou de outras iniciativas governamentais.
