Claro e TIM querem testar serviço de celular por satélite. Anatel adia decisão.
Claro e TIM pediram para a Anatel autorização para testar o serviço de celular por satélite, batizado de “direct to device”. Mas a agência adiou a decisão, por pedido de vista do conselheiro Alexandre Freire ao voto do conselheiro Moisés Moreira.
Conforme o voto do conselheiro, no entanto, a área técnica da agência teria vetado o pleito, por considerar que não há previsão regulatória para esses testes experimentais pelo período de dois anos solicitado pelas operadoras. Mas os técnicos haviam sugerido que se fizesse a experiência por intermédio de um sandbox regulatório.
Celular com satélite de baixa órbita
Moreira não concordou com a sugestão da área técnica, mas sugeriu que se liberassem os testes em caráter provisório, com a autorização de serviço especial para fins científicos experimentais. O serviço usaria o terminal móvel na faixa de 850 MHz com satélites de órbita baixa, que teriam os gateways em território brasileiro.
Segundo a área técnica, a autorização não poderia ser concedida, porque não há nas regras que trata do mercado de satélite nada que antecipe a conferência dos direitos de satélites de órbita e espectro para fins experimentais e, por isso, sugeria autorização de uso temporário de espectro, por 60 dias, dentro da iniciativa de sandbox regulatório.
Moises Moreira não concordou com a proposta da área técnica e sugeriu que a licença fosse concedida com base no Regulamento de Uso de Espectro (RUE), que prevê condições excepcionais para a outorga da autorização. Mas a decisão foi adiada, devido ao pedido de vistas de Freire.
Outro adiamento
Foi adiado também o pedido de aditivo ao acordo de ran sharing entre Telefônica/Vivo e TIM, após a aquisição da Oi Móvel. A intenção das operadoras é para que seja renovado o acordo nas frequência de 2,5 Ghz entre as duas empresas, após a aquisição da Oi móvel. A área técnica manifestou-se favorável à renovação do acordo, mas o conselheiro Vicente Aquino pediu vistas do processo.
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