Para a Claro é possível iniciar transição para desligar o 2G e o 3G

A Claro apresentou sua contribuição à tomada de subsídio nº 23, na qual defende que é possível iniciar o processo de transição de culminará no desligamento das redes 2G e 3G. Para tanto, defende a adoção de incentivos por parte da Anatel, e sugere que o processo não seja uma imposição a fim de não gerar ônus às operadoras.

“As operadoras devem fazer esforços para que as localidades e municípios que são atendidos apenas pelas tecnologias 2G e 3G sejam ampliadas pelo atendimento mínimo de 4G, a fim de aumentar a cobertura e utilizar o espectro de radiofrequência de maneira mais eficiente”, observa a Claro.

Para a operadora, antes de as operadoras agirem, é preciso interromper a fabricação de dispositivos nas tecnologias legadas. “Uma medida essencial que deve ser adotada pelos fabricantes de equipamentos, é interromper a fabricação e comercialização dos dispositivos restritos as tecnologias 2G e 3G no mercado brasileiro, uma vez que, a Agência deve cancelar as certificações existentes para corroborar e fomentar a transição tecnológica”, defende. A seu ver, sem usuários dessas redes entrando, haverá uma migração natural.

A tele aponta outra exigência que deve ser colocada aos fabricantes de celulares. “Todos os devices fabricados e comercializados no Brasil devem ter a funcionalidade VoLTE. Tal medida é extremamente necessária, inclusive, para realização switch-off das redes legadas. Além disso, os fabricantes de equipamentos devem promover outras ações como: (I) disponibilizar modens e terminais de baixo custo, para facilitar a substituição dos dispositivos “Only 2G e 3G”; (II) promover campanhas de marketing aos usuários, com: intuito de fomentar a substituição dos devices restritos, bem como conscientização dos usuários, quanto as vantagens pela utilização de dispositivos mais modernos e atuais”.

Tais medidas, lembra, foram apresentadas em abril de 2023 pela Conexis, entidade das operadoras brasileiras, à Anatel.

Também defende que a Anatel crie mecanismos para as operadoras não habilitarem em suas redes equipamentos com homologação expirada ou aparelhos advindos do mercado cinza. E acrescenta que a agência não deve adotar iniciativas regulatórias ou de mercado para tecnologias 2G e 3G, “como por exemplo, não possibilitar o licenciamento de estações em secundário para aplicações 2G e 3G ou até eliminar ou flexibilizar regras de qualidades para estas redes legadas com o intuito de incentivar os usuários a fazerem as migrações”.

A operadora resume o conjunto de propostas da seguinte forma:

Seguir com ações para inibir e retirar do mercado os produtos não homologados pela Agência, principalmente os devices;
Campanhas para encorajar e incentivar os usuários pela troca de devices, principalmente celulares que são apenas 2G e 3G;
Redução de custos para devices 4G e 5G, através de incentivos fiscais e tributários;
Prever a possibilidade de as operadoras desligarem as redes legadas, sem ter que subsidiar a troca de aparelhos, apenas conceder prazo razoável ao usuário;
A desativação das redes legadas não deve ser uma imposição da Anatel e sim incentivado;
Não se deve fixar uma data limite, pois cada operadora deve ter a liberdade para atuar conforme sua estratégia.