Cisco cede plataforma digital ao CNJ e capacita usuários

Sessão do CNJ por videoconferência / Foto: Luiz Silveira (Agência CNJ)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, amplia-se no país o acesso à Justiça online. Uma alternativa é a ferramenta Webex, disponibilizada pela Cisco Brasil sem ônus ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ativar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais por 90 dias e até por igual período.

A Cisco também está promovendo a capacitação de usuários para uso da ferramenta. Desde a semana passada, a empresa promove mais uma série de Webinars para capacitação. As próximas reuniões estão previstas para quarta, 15, e quinta-feira, 16, às 10h. Os cadastros para acesso às ações de treinamento devem ser feitos pelo site do CNJ, que também disponibiliza as Webinars no canal do órgão no You Tube.

“Os prazos processuais estão suspensos, mas isso não impede que se possa praticar atos processuais”, explica o juiz auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, da presidência do CNJ, em uma Webinar. “Cisco Webex é uma plataforma mundial, estável, segura. O número de licenças é proporcional ao número de magistrados que temos no país”, destaca.

Segundo o CNJ, a cessão decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a empresa e não implica em quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do Conselho.

Ampliação

De acordo com o CNJ, desde o lançamento da ferramenta no dia 2 de abril, já foram realizados 821 eventos na plataforma, entre reuniões de trabalho, audiências e sessões de julgamento. A ferramenta foi criada para ser facilmente operado por advogados e testemunhas. Também permite “ampliar” o trabalho dos magistrados.

Segundo o juiz auxiliar, o Código de Processo Civil permite que sejam realizados por videoconferência os atos processuais relativos a depoimento pessoal, oitiva de testemunha, acareação, sustentação oral nos tribunais, inquirição de parte e testemunha quando o modo presencial não for possível e registro de depoimento por meio de gravação.

Na quarta-feira, 14, será realizada a 308ª Sessão Ordinária do CNJ, segunda consecutiva em que advogados e partes podem sustentar oralmente suas posições por videoconferência. “A parceira com o CNJ se destaca por ter sido um exemplo de customização para atender às especificidades da Justiça e suas normas operacionais”, informou a Cisco Brasil.

Suporte à democracia

Diversas medidas já foram adotadas pela Cisco para dar suporte às empresas e governos com a finalidade de manter suas equipes conectadas, produtivas e seguras durante este período. Além do Webex, também foram disponibilizados gratuitamente soluções de segurança, para empresas, pessoas e governos em todo o mundo, incluindo o Brasil.

“A Cisco acredita que extrair o melhor do uso da tecnologia é essencial para que os serviços públicos sejam mantidos, a democracia e o devido processo legal sejam respeitados, bem como Governos, empresas e pessoas superem esse momento tão delicado para toda a humanidade”, afirma nota da assessoria.