Ciência está em situação dramática, diz secretário do MCTIC
Membros da comunidade científica brasileira traçaram nesta terça-feira, 11, um quadro sombrio da situação da pesquisa científica no Brasil, em audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O corte orçamentário de 44% no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 gerou “uma situação dramática”, na expressão do secretário-executivo da pasta, Elton Santa Fé Zacarias.
“O ministro [Gilberto] Kassab tem obtido pontualmente alguma compreensão do Ministério do Planejamento”, disse Zacarias, citando alguns casos de liberação emergencial de recursos para a ciência. “Mas nunca vi uma situação dessas”, reconheceu o secretário-executivo, à frente do ministério em razão de viagem de Kassab a Portugal.
Os participantes da audiência disseram temer que a situação se agrave em 2018, quando serão usados como parâmetro os valores gastos este ano. Para eles, os cortes em pesquisa e desenvolvimento são um erro estratégico. “Ciência, tecnologia, inovação e educação não são gastos”, disse Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “São investimentos. Não é que sejam melhores que outras pastas, mas são estratégicas e no longo prazo vão permitir ao país sair da crise.”
Segundo Álvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o Brasil investe cerca de 1,2% do produto interno bruto (PIB) em ciência e tecnologia, índice considerado baixo para os padrões internacionais. “E certamente com as restrições orçamentárias esse número vai baixar”, previu.
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, apresentou números que dão uma dimensão do corte. Segundo ele, o orçamento deste ano para ciência e tecnologia (excluindo a área de comunicação) é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, contra R$ 6 bilhões em 2005 e mais de R$ 9 bilhões em 2010, em valores corrigidos pela inflação. “O orçamento atual é quase um quarto do de 2010. Essa é a razão pela qual laboratórios estão fechando em vários estados da federação. O que estou dizendo aqui é quase um grito de alerta.”
Davidovich qualificou de “pedalada” o desvio de recursos dos fundos voltados para financiar a pesquisa. O presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA), concordou e lembrou que apresentou projeto de lei (PLS 125/2017) para impedir que valores do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) sejam desviados para a redução do déficit orçamentário federal. (agência Senado).
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