CCT do Senado vai avaliar Funttel e FNDCT
Os fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico serão avaliados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) durante o ano de 2016. O requerimento que elege essa política pública para a avaliação da CCT foi aprovado nesta terça-feira (29) pelo colegiado.
O autor do requerimento, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), justificou a escolha pela preocupação de que a arrecadação dos fundos que incentivam o desenvolvimento científico e tecnológico não está sendo aplicada efetivamente na área. Atualmente são dois fundos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
“Os citados fundos têm arrecadado anualmente quase R$ 5,1 bilhões. Entretanto, parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada, prejudicando o potencial dessa relevante política”, afirmou Aloysio no requerimento.
Os senadores atuam na avaliação de políticas públicas no país desde 2013, quando foi aprovada a Resolução 44, determinando que cada comissão avlie anualmente, dentro de sua área de competência, acompanhando a atuação do Poder Executivo. ( com agência Senado)
