CCT do Senado aprova R$ 850 milhões no Orçamento para ‘cidades inteligentes’
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira, 10, quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 (PLN 19/2021), que totalizam R$ 850 milhões. Agora, as indicações seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Ao todo, a comissão recebeu 87 indicações de emendas. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que também é o relator das emendas, selecionou três programações orçamentárias com maior número de indicações dos parlamentares e uma quarta que, de acordo com ele, amplia a contribuição da CCT no avanço da infraestrutura das “cidades inteligentes”. A CCT sugere que sejam destinados R$ 10 milhões para o apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica.
“Será uma contribuição desta CCT na modernização para o planejamento urbano, fomentando a implantação de tecnologia e comunicação para assegurar o desenvolvimento urbano no âmbito do conceito de cidades inteligentes, utilizando dados e informações visando otimizar a prestação dos diversos serviços públicos à população e garantindo o desenvolvimento urbano sustentável”, informou Cunha.
O maior montante, de R$ 600 milhões, deve ser liberado para o “Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo”. A CCT propõe que R$ 200 milhões sejam alocados no item “Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital”. Outros R$ 40 milhões devem ser direcionados para “Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)”, segundo a CCT.
Câmara
Também houve votação de emendas ao PLOA na Câmara hoje. Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 10, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022.
Os parlamentares receberam a indicação de 26 emendas ao orçamento, mas a comissão tem direito a apenas quatro que foram destinadas às ações do programa Conecta Brasil; de formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico nacional; de fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional; e de fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico. Agora, as emendas serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento para apreciação. (Com Agência Senado e Agência Câmara)
