Carta aos municípios e mapa de exposição de campos magnéticos são lançados pela Anatel
Presidente da agência, Leonardo de Morais, pede cooperação das autoridades municipais. Ministro afirma que vai fazer pressão em favor da Lei das Antenas.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, lançou nesta terça-feira, 4, uma carta dirigida a autoridades municipais do a fim de sensibilizá-las para a importância de facilitar a implantação de redes de telecomunicações em seus territórios.
Morais participou pela manhã do lançamento do Movimento Antene-se!, iniciativa das entidades setoriais Abrintel, Conexis, Brasscom, ABO2O, Feninfra, Telcomp e CNI. Ali, aproveitou para apresentar a carta, que pode ser lida na íntegra aqui.
No documento, Morais ressalta que a 5G vai demandar a instalação de mais infraestrutura. Afirma que embora o setor de telecomunicações brasileiro tenha se desenvolvido nos últimos anos, há muitas áreas sem cobertura, “como a maioria dos distritos municipais não sedes (tais como vilarejos e povoados) e as zonas periféricas de muitas das grandes cidades”.
Ele afirma que o leilão 5G será uma oportunidade de colocar em prática políticas públicas que incentivem a expansão das redes por meio de obrigações editalícias. Mas diz que as operadoras podem esbarrar em leis municipais que engessem essa expansão.
“Subsistem barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital. Entre elas, destaca-se a dificuldade na obtenção de licenças municipais para a instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações”, observa.
Diante deste cenário, ele pede às autoridades municipais que tomem a iniciativa. “Convido-lhes a uma reavaliação das legislações municipais que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações em suas respectivas cidades, bem como dos procedimentos administrativos necessários para tal”, diz.
Morais reforça que ao dificultar a implantação de redes, as cidades perdem investimentos, bem como a população deixa de ter o melhor serviço.
Radiação
Uma das preocupações mais comuns manifestadas em justificativas de legislações locais restritivas é o efeito que incidência de campos eletromagnéticos teria sobre a saúde. Para aplacar temores do gênero, Morais ressalta que a Anatel dispõe de um mapa de exposição de campos eletromagnéticos e que a agência monitora a irradiação das estações para garantir que operem dentro do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A 5G deve exigir 10x mais antenas instaladas do que a 4G. Na live em que Morais lançou a carta, o ministro Fabio Faria, das Comunicações, ressaltou que é importante os municípios reduzirem as barreiras burocráticas para a 5G ser de fato implementada com sucesso. Por seus cálculos, até o fim da década as operadoras precisarão instalar 44 mil antenas no país.
Tal volume, disse, não será implantado sem “que o movimento Antene-se! ocorra de fato”, afirmou. O movimento prega a redução das burocracias municipais e facilidade do licenciamento e construção de redes nas cidades.
“Nós no Ministério vamos convocar a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e FNP (Frente Nacional de Prefeitos), fazer carta e sensibilizar os prefeitos para que as diretrizes federais sejam seguidas. O que couber por parte do Ministério para fazer pressão, com que entendam [faremos]”, afirmou no evento.
