Carga tributária sobre telefonia, banda larga e TV bate recorde

Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 64 bilhões em tributos, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2015, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O valor é o mais alto já registrado pelo setor, desde 2002, início das comparações.

A arrecadação cresceu em função não do aumento da base de usuários, que encolheu, mas devido ao aumento dos impostos incidentes sobre os serviços. “Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida, contra 43% do ano anterior. Numa conta de celular, por exemplo, em que o serviço prestado seja de R$ 10, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 14,70, em função dos tributos. Em alguns Estados, essa conta é ainda maior, chegando a R$ 16,80, de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%”, afirma a Telebrasil.

Em 2016, a base de usuários dos serviços de telecomunicações no país diminuiu em 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o ICMS, recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados arrecadam com esse imposto.

Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

Esses números levam a entidade e pedir desoneração como forma de incentivar a disseminação dos serviços. “Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas”, argumenta. (Com assessoria de imprensa)