Cade libera joint venture entre Hughes e Yahsat
A superintendência-geral do Cade aprovou a formação da joint venture entre a Hughes, subsidiária do grupo estadunidense Echostar, e a Yahsat, operadora de satélite do fundo de investimentos árabe Mubadala. O aval foi publicado hoje, 2, o Diário Oficial da União.
Ambas as empresas operam no mercado de banda larga satelital e anunciaram em maio a união dos negócios no Brasil. A nova empresa será controlada pela Hughes, enquanto a Yahsat terá 20% de participação no capital social. Todos os serviços de comunicação ofertados pela EchoStar e pela Yahsat no Brasil serão combinados e detidos pela pela joint venture.
A nova empresa vai atuar em todo o território nacional no fornecimento de serviços de conectividade à internet de banda larga para consumidores e pequenas empresas; serviços de comunicação para clientes corporativos e organizações governamentais, e serviços de comunicação por atacado para outras prestadoras de telecomunicações.
A Hughes atua no Brasil na prestação de serviços de comunicação, utilizando capacidade satelital alugada de terceiros (em diversas faixas de frequência, como banda Ka, Ku, C e L). O faturamento do Grupo EchoStar no Brasil em 2018 não é revelado pelo Cade, mas segundo o órgão superou R$ 75 milhões.
A Yahsat, por sua vez, usa o satélite próprio Al-Yah 3, que ocupa posição orbital brasileira desde o ano passado. Utiliza dois teleportos, localizados em Hortolândia e Jaguariúna, cidades do interior paulista, para controlar o equipamento em órbita.
Ganho de escala
As empresas argumentam que a união possibilita a existência de um veículo por meio do qual Hughes e Yahsat poderão combinar seus ativos para ganhar escala e, como resultado, competitividade para aumentar a concorrência no mercado de serviços de comunicação no Brasil, especialmente no varejo, no mercado de SCM para consumidores residenciais e pequenos negócios. Juntas, terão 0,5% do mercado de banda larga fixa do país e carteira com cerca de 157 mil clientes – o mercado total de banda larga (SCM) tem 31,4 milhões de assinantes.
A superintendência-geral do Cade não enxergou riscos à competição nem concentração de mercado na maioria das cidades onde vendem seus produtos. Nas cidades onde uma ou outra lideram, o baixo poder aquisitivo da população limita a expansão e monopolização do mercado.
“Esta SG entende que a presente operação não tem o condão de fechar os mercados verticalmente relacionados e tampouco gera concentração horizontal que possa gerar efeitos deletérios à concorrência e, em última instância, ao consumidor”, concluiu o órgão. As empresas ainda aguardam a aprovação da Anatel.
