“Cade dos EUA”, FTC entra com processo contra Amazon por monopólio

Órgão de defesa da concorrência alega que big tech adota práticas anticompetitivas em seu marketplace, pune lojistas usando taxas e serviço de busca e força adesão de vendedores ao programa de fidelidade e entregas gratuitas "Prime"
EUA processam Amazon por monopólio em plataforma de vendas online
Amazon recebe processo nos EUA por suposta prática de monopólio (crédito: Reprodução)

A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, órgão equivalente ao Cade brasileiro, entrou com um processo contra a Amazon, nesta terça-feira, 26, alegando que a empresa adota práticas monopolistas e um conjunto de estratégias anticompetitivas para manter ilegalmente o seu poder de mercado.

A ação, que tem o apoio de 17 procuradores-gerais estaduais, indica que a big tech se utiliza de mecanismos para impedir que concorrentes abaixem preços e possam competir de forma justa. Além disso, por meio de ações típicas de monopólio, a Amazon prejudica a qualidade do serviço para os clientes, cobra excessivamente dos vendedores e compromete a inovação.

O órgão norte-americano de defesa da concorrência estima que “os esquemas de longo alcance” da Amazon tenham impacto sobre centenas de bilhões de dólares em vendas no varejo todos os anos, além de afetar centenas de milhares de produtos comercializados por pequenas e grandes empresas e mais de cem milhões de compradores.

Acusações

Na avaliação da FTC e das procuradorias-gerais estaduais, a Amazon mantém condutas anticompetitivas tanto no marketplace como na oferta de produtos aos clientes.

A big tech, segundo o processo, pune os vendedores que praticam preços menores em outras plataformas. Quando identifica uma situação desse tipo, a companhia esconde o lojista nos resultados de pesquisa, de modo que se torne praticamente invisível aos consumidores.

Além disso, a multinacional também usaria o serviço “Prime”, o qual prevê gratuidade nas entregas, como forma de coerção aos lojistas. No entanto, a adesão ao serviço é custosa para os vendedores.

Entre outras acusações, o processo indica que a Amazon cobra taxas elevadas por vendas realizadas em sua plataforma e implantou um sistema por meio do qual o lojista precisa pagar uma taxa de publicidade para efetivamente conseguir vender seus produtos. Combinadas, as cobranças alcançam cerca de 50% das receitas obtidas por vendedores no marketplace da multinacional.

Lina Khan, presidente da FTC, diz que o processo tem a intenção de responsabilizar a Amazon pelas práticas monopolistas e restaurar a livre concorrência no mercado de vendas online.

“A denúncia apresenta alegações detalhadas, observando como a Amazon está agora explorando seu poder de monopólio para enriquecer, ao mesmo tempo em que aumenta os preços e degrada o serviço para as dezenas de milhões de famílias americanas que compram em sua plataforma e para as centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para alcançá-las”, afirma, em nota publicada no site do órgão de defesa da concorrência.

De forma prática, a FTC e as procuradorias estaduais buscam uma liminar permanente no tribunal federal que proíba a Amazon de manter as supostas condutas ilegais, de modo a restaurar a concorrência.

Defesa da Amazon

Ainda nesta terça-feira, David Zapolsky, vice-presidente sênior de Políticas Públicas Globais e Conselheiro Geral da Amazon, rebateu as acusações da comissão em um texto publicado no site da big tech.

Segundo ele, por muitos anos, a empresa cooperou com as investigações da FTC a respeito dos negócios praticados pela Amazon. No entanto, criticou a atual liderança do órgão, dizendo que parece estar “se afastando radicalmente” da proteção dos consumidores e da promoção da concorrência.

Zapolsky classifica o processo de “equivocado” e que, “se for bem-sucedido, forçaria a Amazon a se envolver em práticas que realmente prejudicam os consumidores e as muitas empresas” quem vendem na plataforma.

Ele exemplificou o suposto erro da FTC dizendo que a empresa usa ferramentas para destacar preços competitivos, o que ajuda a aumentar as vendas e tornar o marketplace mais atrativo aos consumidores.

“Assim como qualquer lojista que não gostaria de promover um mau negócio aos seus clientes, não destacamos ou promovemos ofertas que não tenham preços competitivos. Faz parte do nosso compromisso apresentar preços baixos para ganhar e manter a confiança do cliente, o que acreditamos ser a decisão certa tanto para consumidores como para vendedores a longo prazo”, afirma o executivo.

Além disso, Zapolsky diz que o serviço “Prime” cresceu com base na inovação e que, recentemente, a empresa abriu a possibilidade de as lojas parceiras incluírem a modalidade de frete gratuito mesmo em vendas realizadas diretamente em suas plataformas online.

No comunicado, o executivo garante que a companhia vai contestar o processo.

“Estamos orgulhosos da forma como ajudámos a estimular os preços baixos, a inovação e a concorrência no varejo, e pretendemos continuar a fazê-lo nos próximos anos. Discordamos fundamentalmente das alegações da FTC – que são, em muitos casos, erradas ou enganosas – e da sua abordagem exagerada e equivocada em relação ao antitruste”, pontua o vice-presidente da big tech.

Avatar photo

Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

Artigos: 802