BT disputa quase R$ 1 bilhão em ICMS com estados
A companhia britânica BT tem um passivo legal de ao menos R$ 986,3 milhões no Brasil (£ 232 milhões). O valor diz respeito a 35 ações movidas pelos estados onde a empresa atua, que pedem o pagamento de ICMS sobre aluguel de equipamentos e serviços gerenciados. Oito dessas ações aguardam decisão na Justiça paulista.
A empresa contesta a cobrança do imposto, afirmando que os estados querem receber sobre serviços que não são de telecomunicações e, portanto, fora de sua alçada. A querela, identificada pelo jornal Financial Times, não tem data para terminar e pode levar anos para se resolver. Ao Tele.Síntese, a empresa enviou o seguinte comunicado:
“A BT já havia apontado para o possível impacto financeiro que as exigências das autoridades fiscais estaduais causariam sobre os resultados anuais do período 2016/17. O valor somado remonta a vários anos, e cada ação está em estágio diferente de resolução. Estamos contestando virogrosamente a exigência de pagamento destes tributos, como se espera que façamos. Não se trata de uma situação exclusiva da BT. Atinge outras prestadoras de serviços de telecomunicações que operam no Brasil, por motivos similares, que dizem respeito a tributos indiretos que recaem sobre serviços não relacionados a telecomunicações”.
A BT opera serviços de telecomunicação corportiva no Brasil através de seis empresas. Um de seus maiores contratos foi estabelecido com a Caixa, para a qual conecta 18 mil lotéricas via satélite. A disputa nos tribunais brasileiros representa 4,7% da receita mundial anual registrada no último balanço da operadora (£ 4,9 bilhões).
