Brasil denuncia à ONU 8 mil sites piratas
Brasil envia ao organismo lista com 7.931 sites piratas para o Wipo Alert e amplia combate à pirataria digital com ações de bloqueio e desindexação de conteúdo ilegal.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), vinculada à ONU, uma nova lista com 7.931 sites piratas para inclusão na plataforma internacional Wipo Alert. A medida integra os esforços do governo brasileiro para intensificar o combate à pirataria digital e reforçar a segurança cibernética.
A lista, segundo o CNCP, reúne domínios que já foram fiscalizados e estão sob ordem de bloqueio no Brasil. Os endereços permanecem em sigilo para evitar a replicação em novos domínios e reduzir o risco de reincidência. Além do envio à OMPI, o CNCP notificará indexadores de conteúdo na internet, como buscadores e redes sociais, solicitando a desindexação dos links ilegais nos resultados de busca.
O Wipo Alert é uma base de dados restrita mantida pela agência da ONU e voltada à troca internacional de informações sobre sites envolvidos em pirataria digital. Por meio da plataforma, os países participantes podem compartilhar listas de domínios infratores com autoridades e detentores de direitos autorais, acelerando o bloqueio e a retirada de monetização desses endereços em múltiplas jurisdições.
De acordo com o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, o uso da ferramenta fortalece tanto a proteção à propriedade intelectual quanto o enfrentamento a fraudes digitais. “Esse mecanismo de colaboração internacional é um exemplo claro de como a cooperação entre países e organizações fortalece a luta contra atividades criminosas no ambiente digital”, afirmou.
As ações estão alinhadas à estratégia brasileira de combate a crimes digitais e proteção ao consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Entre as iniciativas já adotadas pelo governo estão a Operação 404 e a Operação Redirect, que resultaram no bloqueio de milhares de sites que violam direitos autorais ou oferecem serviços fraudulentos.
A atuação do CNCP também mira práticas abusivas em serviços digitais, como a monetização indevida de conteúdo pirata e o uso de plataformas para coleta ilegal de dados pessoais, atividades que afetam diretamente a segurança digital da população.
O governo federal defende que a integração com plataformas internacionais como o Wipo Alert é essencial para conter a propagação transfronteiriça de sites ilegais e proteger o ecossistema digital. O Brasil já havia reportado anteriormente o bloqueio de 393 sites piratas, número agora ampliado com os quase 8 mil novos domínios submetidos à OMPI.
A lista enviada é derivada dos milhares de sites que foram bloqueados internamente, após ações judiciais, da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). (Com assessoria de imprensa)
