Bondholders entram na Justiça contra nomeação de diretores e PSA da Oi
Os bondholders da Oi representados pelas consultorias Moelis, G5 Evercore e FTI Consulting protocolaram ontem, 7, na Justiça fluminense um pedido para bloquear a nomeação dos novos diretores da Oi, Helio costa e João Ribeiro, que já tinham cargo de conselheiros da tele.
Também pediram que o TJ-RJ proíba a companhia de buscar assinaturas ao acordo de apoio à recuperação judicial (PSA, em sigla do inglês), costurado por acionistas e outro grupo de credores.
Para os bondholders, essas iniciativas representam conflito de interesses e abuso de direito por parte da Pharol, dona de 22% das ações da Oi através da subsidiária Bratel, e do Société Mondiale, fundo do brasileiro Nelson Tanure. “Trata-se de iniciativa despudoradamente endereçada a intimidar, constranger e diluir os poderes dos atuais diretores estatutários”, alegam os credores.
Eles afirmam que as atitudes de Pharol e Tanure têm gerado “instabilidade e insegurança jurídica” à recuperação judicial pela qual passa a Oi. Por isso, pedem ainda a suspensão do direito de voto dos membros do conselho de administração da Oi eleitos pela Pharol e Société Mondiale em qualquer deliberação envolvendo a recuperação judicial e seu plano de recuperação. Pedem que apenas os conselheiros independentes decidam sobre o assunto. Querem, ainda, que qualquer assinatura ao PSA, caso este não seja suspenso, aconteça apenas sob aval da Justiça, após consulta aos demais credores, administrador judicial, Ministério Público e Anatel.
Caixa comprometido
Moelis, FTI e G5 argumentam, ainda, que o PSA compromete o caixa da Oi, retirando o equivalente a um sexto do EBITDA. No primeiro ano após a assinatura, o PSA representará uma perda de R$ 900 milhões, nos cálculos deles, à Oi. Dizem que o PSA não traz nenhum compromisso por parte dos investidores, uma vez que estes receberão valores com ou sem a aprovação do plano de recuperação judicial.
“Se assinado, o PSA tornará as devedoras [grupo Oi] reféns de um pequeno grupo de credores-acionistas, sem votos suficientes para aprovar o PRJ Revisados (…) para obter o pagamento de milionárias comissões sem qualquer comprometimento firme de capital próprio”, argumentam.
A Anatel informou hoje que a Oi pediu mais prazo para conseguir provar que o PSA não queimará caixa. A demonstração só virá após a assembleia geral de credores marcada para sexta-feira, 10. Ao mesmo tempo, a agência se debruça sobre a minuta do PSA, para verificar a legalidade da proposta.
Minoritários
Também acionistas minoritários entraram com reclamação na CVM e na B3. O alvo, no caso, é o diretor presidente da Oi, Marco Schroeder. O pedido foi protocolado por José Aurélio Valporto, da AIDMIN (Associação dos Investidores Minoritários). Ele acusa Schroeder de participação em “esquemas criminosos – inclusive aqueles investigados no âmbito da Operação Lava Jato”.
Pede que o conselho de administração e a diretoria de auditoria interna da Oi tomem as “iniciativas cabíveis diante das imputações de condutas criminosas ao diretor presidente, sob pena de violação ao seu dever de diligência”. Ou seja, que Schroeder seja destituído e que um relatório contendo o resultado de auditoria sobre as acusações que recaem sobre Schroeder seja feito e tornado público.
A Oi, por sua vez, rechaça as acusações. “A Oi repudia peremptoriamente ilações feitas pelo Sr. Aurélio Valporto, cujos interesses não são conhecidos. A iniciativa com ataques mentirosos, levianos e caluniosos apenas servem a interesses escusos de quem deseja tumultuar o relevante processo de Recuperação Judicial da Oi. Os advogados da companhia já estão avaliando providências pertinentes”, afirma a empresa.
[Atualizado às 20h com informações sobre a ação protocolada pelos minoritários]
