BNDES aposta na concessão de parques e florestas

O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social criou um programa com R$ 500 milhões de financiamento para a concessão de parques naturais e urbanos, além de concessões florestais.

A iniciativa apoiará investimentos que ampliem a governança sobre as áreas, contribuindo para redução de desmatamento, conservação e educação ambiental. Além disso, vai estimular o desenvolvimento econômico e turístico das regiões no entorno desses ativos. O programa estará disponível aos concessionários responsáveis por concessões federais, estaduais e municipais.

A iniciativa financiará até 80% dos investimentos e terá prazo de pagamento de até 300 meses (sendo até 96 de carência). Como se trata de um mercado em estruturação, as operações poderão contar com um conjunto de garantias estabelecidas em função das características do setor: ações das sociedades, direitos de concessão, seguro garantia e recebíveis da concessão, entre outros itens, poderão servir de mitigadores do risco e serão avaliados conforme a fase de implantação do projeto. Valores relativos às outorgas devidas aos poderes concedentes não poderão ser financiados pelo programa.

“Em 2021, o banco realizou uma série de conversas com atores estratégicos para entender os desafios associados às concessões de parques e concessões florestais, com ênfase nos instrumentos financeiros para ampliação do impacto do setor. Os principais pontos levantados se relacionam à dificuldade de acesso ao crédito, em decorrência das garantias exigidas em operações de financiamento. O programa, segundo ele, permitirá a ampliação do acesso de visitantes para 56 milhões por ano, resultando em cerca de 1 milhão de postos de trabalho.”, afirmou Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental BNDES.

A carteira atual de estruturação de projetos de concessão de parques e concessões florestais do BNDES conta com 35 parques e oito florestas, que, em conjunto, representam R$ 1,3 bilhão em investimento nos próximos cinco anos. Considerando que o Brasil conta com 60 parques nacionais que podem ser objetos de concessão, esse volume pode ser ainda maior.

No caso das concessões florestais, o país conta com cerca de 17 milhões de hectares de Florestas Nacionais passíveis de concessão, além de Florestas Estaduais e Florestas Públicas não destinadas. Até hoje apenas 1,5 milhão de hectares foram concedidos. A carteira de estruturação de concessões florestais do BNDES soma 2,2 milhões de hectares.

Apesar de se tratarem de mercados importantes, ainda se encontram em estágio inicial, demonstrando a relevância de instrumentos de fomento ao seu desenvolvimento.

Pesquisa do Instituto Semeia em conjunto com a consultoria BCG (Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil) divulgada em outubro de 2021 afirma que

Os parques brasileiros poderiam receber até 56 milhões de visitantes por ano, número quatro vezes maior que o total de 2019, e os resultados em visitação gerar 978 mil postos de trabalho, com um impacto total no Produto Interno Bruto do País estimado em R$ 44 bilhões – ou 0,61% do PIB, em valores de 2019, – multiplicando em mais de quatro vezes a participação dos parques na economia.

(Com assessoria)