BC estabelece governança para implantação do Open Banking
O Banco Central publicou, nesta quarta-feira, 24, circular regulamentando a governança do processo de implantação do Sistema Financeiro Aberto, o Open Banking. Pelo texto, a estrutura inicial será dividida em três níveis: estratégico, representado pelo Conselho Deliberativo, administrativo, formado pelo Secretariado, e técnico, composto pelos Grupos Técnicos.
O Conselho Deliberativo será responsável por definir o regimento interno da estrutura, deliberar sobre a convenção das instituições participantes. Além disso o Conselho também será responsável por definir diretrizes para o Secretariado e para os Grupos Técnicos e decidir sobre as demais questões necessárias para a implementação do Open Banking.
O Secretariado fará a organização e a coordenação dos trabalhos e será responsável por propor, executar e gerenciar o orçamento da estrutura, entre outras atividades de natureza administrativa. Já os Grupos Técnicos serão encarregados da elaboração de estudos e propostas técnicas, conforme os planos de trabalho aprovados pelo Conselho Deliberativo.
O Open Banking e o PIX, sistema de pagamentos instantâneos, são os principais instrumentos do BC para trazer mais competitividade ao Sistema Financeiro Nacional. Os dois sistemas devem começar a funcionar em novembro deste ano.
