Baigorri poderá assumir Anatel por lista tríplice
O superintendente de Obrigações da Anatel, Carlos Baigorri, que foi indicado pelo presidente Bolsonaro para assumir a quinta vaga do Conselho Diretor da agência de telecomunicações, mas cuja indicação está parada no Senado Federal, poderá assumir a vaga antes da deliberação final do Legislativo.
Isto porque, o regimento interno da agência prevê que, em caso de vacância de integrantes do Conselho Diretor, os superintendentes da autarquia podem assumir interinamente a vaga (em rodízio), até que os indicados sejam sabatinados e aprovados pelos senadores. Para isso, é necessária a publicação de um Decreto Presidencial contendo a lista tríplice entre os superintendentes que poderão ser guindados para o conselho.
Esse mecanismo foi utilizado algumas vezes no governo Dilma Rousseff, que acumulava vários vagas em aberto por muitos meses.
O MCTIC “costura” com o Palácio do Planalto essa alternativa para que Baigorri assuma a direção da agência o quanto antes, tendo em vista a extensa pauta do regulador este ano, a começar pela definição do leilão da 5G.
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